quinta, 24 de janeiro de 2019
Paraíba
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Fundo de Incentivo à Cultura está ameaçado por falta de verbas

André Luiz Maia / 22 de maio de 2018
Foto: Rafael Passos
Um nó burocrático se instaura ao se falar do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos. O último edital do Governo da Paraíba com recursos destinados à cultura foi divulgado em 2015 e, desde então, não foi concluído. Em comunicado oficial assinado pelo gestor do fundo, Pedro Santos, os proponentes foram informados que a Fundação Nacional de Arte (Funarte), responsável pelo Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, que financiaria boa parte dos projetos aprovados pelo FIC, havia cancelado o convênio.

Isso não quer dizer, garantiu o gestor, durante entrevista ao Correio, que os contratos com os proponentes foram cancelados. "Após conversar com o Ministro da Cultura e obtermos esta resposta negativa, repassamos essas informações aos órgãos de controladoria do governo estadual e estamos aguardando a decisão de como o executivo irá proceder", afirma.

Ao todo, seriam disponibilizados mais de R$ 7 milhões em recursos, incluído nesta conta os repasses da Funarte e a contrapartida do Estado.

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A situação é complicada no âmbito da burocracia, mas os proponentes são os que mais se questionam por conta da indefinição. O Festissauro, festival de cinema realizado em Sousa, no Sertão, realizou sua edição de 2016 utilizando apenas o valor de uma das parcelas pagas pelo FIC até então, em torno de R$ 5 mil dos quase R$ 30 mil previstos pela aprovação do edital.

"Ficamos em uma situação de indecisão", comenta Yaroslávia Paiva, proponente do projeto do Festissauro no edital. "Mesmo que recebêssemos as parcelas restantes agora, a prestação de contas seria um nó sem solução. Nós orçamos os projetos com os valores de mercado de 2014, o que dificultaria a fechar contas", explica.

Ela lembra que os proponentes precisaram abrir contas-correntes destinadas exclusivamente para o recebimento dos repasses do edital, em aberto desde 2015. "Só poderíamos fechá-las com a documentação do governo informando que o processo foi concluído, com a prestação de contas feita. Com o edital em aberto por esses três anos, os juros continuam sendo descontados e ficamos de mãos atadas, sem saber como solucionar

este caso", completa Yaroslávia.

Este é apenas um dos casos. Há situações em que boa parte dos repasses foi feita e os projetos já estão prestes a serem concluídos, como o disco Samba Luzia Gorda, de Totonho. "Ainda falta algumas etapas referentes ao lançamento físico, mas estamos prestes a lançar o disco", conta o artista.

O ator Sávio Farias, do grupo Bufões de Olavo, não chegou a executar o projeto aprovado no edital por não ter recebido a verba. "Tentamos nos mobilizar para receber uma resposta do Governo de fato, mas não conseguimos porque algumas pessoas têm 'rabo preso' com o Estado, o que dificulta a articulação", aponta.

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