domingo, 25 de outubro de 2020

Paraíba
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Força-tarefa combate fraudes no “Minha Casa Minha Vida” na cidade de Sousa

Redação com assessoria / 04 de abril de 2017
Foto: Divulgação
Uma força-tarefa composta por fiscais dos Conselhos Regionais de Imóveis de São Paulo e da Paraíba deflagrou na manhã desta terça-feira (04) uma operação para investigar a venda ilegal de casas distribuídas pelo programa do Governo Federal 'Minha casa, minha vida'. A ação começou pela cidade de Sousa. Eles também investigam a atuação irregular de corretores e até falsos profissionais.

A inspeção, que ocorre nos conjuntos habitacionais Residencial Lagoa dos Patos e Residencial Sousa, construídos através do MCMV, com 275 e 455 unidades, respectivamente, é decorrente de acordo firmado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a Caixa Econômica Federal, começou por São Paulo e ocorre pelo segundo ano consecutivo na Paraíba, após o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares solicitar apoio para combater essas fraudes.

“Com a legitimidade que nos é conferida pelo Decreto-Lei n. 6.530/78 e a Resolução n. 458/95, agiremos com rigor, encaminhando à Justiça os charlatães e punindo administrativamente eventuais profissionais envolvidos com até o cancelamento da inscrição e apreensão da carteira”, afirmou.

Práticas comuns

As práticas mais comuns são a venda e locação, quando a pessoa é beneficiada pelo programa para que possa residir no imóvel e não o faz, repassando-o. Constatada a irregularidade, o Creci elabora um relatório e envia para a CEF em Brasília, que vai montar um processo administrativo para a desocupação, retomada desse imóvel e posterior novo sorteio entre pessoas que estão em lista de espera.

“Quem vendeu, comprou ou intermediou vai responder pelo crime de fraude, pois estão fraudando um programa social do Governo Federal. São pessoas oportunistas, que se aproveitam de pessoas incautas sobre a ilegalidade desse tipo de intermediação e é por isso que a fiscalização é importante”, advertiu Rômulo.

Além dos proprietários beneficiados pelas casas populares, corretores e empresas imobiliárias que porventura tiverem intermediado a venda e compra também responderão a processo junto ao Órgão e à Caixa Federal Econômica.



Sobre a operação

A operação é coordenada pelo chefe de fiscalização do Creci-SP, Julio César Rios, pelo diretor-secretário do Creci-PB, Edson Medeiros, pelo coordenador de fiscalização do Órgão, Hermano Azevedo e conta com os agentes  Clovis Oliveira, Mauro Ferraris, Edvaldo Melo, Jorge Luiz, Marcos Alexandre, Marcelo Del Prete e Marcelo Mantovani (SP) e Ubirajara Primola, Sérgio Pereira, Valéria Paiva e Flávio Alves.

Resultados em 2016

No ano passado, nas 589 fiscalizadas em quatro condomínios fiscalizados em João Pessoa e Campina Grande, foram comprovadas 148 irregularidades, dentre elas, locações, vendas, invasões, permutas, cessões e utilização comercial, além de verificadas 118 suspeitas de irregularidades. Os condomínios fiscalizados foram Anayde Beiriz e Irmã Dulce em JP e Vila Nova e Major Veneziano em CG.

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