sábado, 23 de janeiro de 2021

Paraíba
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Aplicativo para denunciar ausência de médicos nos PSFs

Nice Almeida e Mislene Santos / 21 de outubro de 2016
Foto: Divulgação
A convocação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual da Paraíba para que a população denuncie os médicos que não estiverem cumprindo à risca o horário de expediente nos Postos de Saúde da Família (PSFs) ganhará, em breve, um forte aliado. Um aplicativo para celular será criado para facilitar o contato dos cidadãos com os órgãos fiscalizadores e, assim, agilizar as denúncias que porventura forem formalizadas. MPF e MPPB querem a instalação de pontos eletrônicos nesses locais de trabalho para monitorar o horário dos profissionais. O Sindicato dos Médicos não contesta a medida, mas entende que há outros problemas mais urgentes a serem solucionados.

A ideia do aplicativo, de acordo com o procurador Regional dos Direitos do Cidadão José Godoy Bezerra de Sousa, é fazer com que o cidadão encontre mais facilidade para denunciar a ausência de médicos nos PSFs de suas comunidades. "Ainda não temos uma data de quando será feito. Está sendo trabalhado. Nós estamos utilizando a estrutura do Ministério Público Estadual, que tem um trabalho belíssimo nessa área através do Gaeco e da sua área de informática. E a nossa idéia é de fazer uma parceria nesse sentido. É algo que está sendo pensando e planejado", revelou o procurador.

José Godoy reafirmou que a preocupação dos órgãos fiscalizadores é manter o funcionamento na área da Atenção Básica de Saúde. "Nós temos que entender que a Atenção Básica é a base da saúde. Ela é a base para não termos hospitais super lotados e ela é a porta de entrada para os demais níveis de saúde como os hospitais, os exames e tudo mais. Então a busca para que ela funcione cada vez melhor é uma busca para uma saúde melhor. Sem ela funcionar adequadamente dificilmente teremos uma saúde de qualidade", explicou.

Sindicato quer debater outros temas

O secretário geral do Sindicato dos Médicos da Paraíba, Tarcísio Campos, informou que o órgão solicitou uma reunião com o MPF para debater a recomendação sobre a implantação do ponto eletrônico nos PSFs.  A categoria, segundo ele, não contesta o ponto mas quer debater outros problemas considerados urgentes, como por exemplo, o atraso nos salários de alguns profissionais.

“Em Santa Rita, os médicos estão sem receber os salários há dois meses. Em Bayeux, o atraso é constante e as prefeituras não estão pagando o Pmac (pagamento por desempenho). Então temos que debater todos esses assuntos”, declarou.

Tarcísio Campos afirmou que a categoria não tem nada contra o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais desde que os profissionais possam se aposentar com o valor recebido enquanto estão na ativa. Ele também questionou o porquê da exigência da carga horária  e monitoramento apenas para as classe médica.

“É dever de todos os servidores públicos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e que ocupam todos os cargos cumprirem sua carga horária. Já que está tendo essa cobrança para com os médicos que se estenda para os demais servidores públicos de todas as esferas”, sugeriu Tarcísio Campos .

Médicos não cumprem carga horária

Tarcísio Campos reconheceu que os médicos dos PSFs do interior do Estado, principalmente, não cumprem a carga horária de 40 horas semanais.  “Para que isso aconteça é preciso que os prefeitos façam concurso público e paguem um salário que seja incorporado na aposentadoria”, finalizou.

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