sexta, 18 de outubro de 2019
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Orelhões estão cada vez mais raros na Paraíba

Aline Martins / 23 de março de 2019
Foto: Nalva Figueiredo
Dados estatísticos da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) apontam que na Paraíba existem 4.572 orelhões. No entanto, nem todos esses equipamentos estão em funcionamento, pois desse total, 853 (18.66%) passam por manutenção. Ao longo dos anos, a quantidade de orelhões caiu em várias regiões do País, porém a tendência é que reduza ainda mais a presença dos orelhões, uma vez que está em vigor desde dezembro do ano passado o Plano Geral de Metas de Universalização IV (PGMU) que propõe mudanças como a instalação de equipamentos somente mediante solicitação em áreas sem acesso e determina o fim da obrigatoriedade das concessionárias instalar e manter um orelhão a cada 300 metros e quatro orelhões para cada 1.000 habitantes.

As facilidades para a compra e as ferramentas tecnológicas de comunicação que um aparelho celular oferece têm contribuído para um aparecimento expressivo de linhas telefônicas móveis. Embora o último levantamento da Anatel, divulgado em dezembro do ano passado, tenha mostrado que houve um decréscimo de linha nos últimos meses, a Paraíba tem quase uma linha móvel por habitante. Desta forma, aquele hábito de ir ao orelhão para ligar para um familiar que reside distante caiu bastante. Hoje, muitas pessoas só recorrem a esses equipamentos em momentos de urgência.

“Só procuro quando é bem urgente mesmo porque quase a gente nem encontra mais e quando encontra está quebrado ou não funciona”, afirmou Eliete Lima, dona de casa.

Se já era difícil encontrar, a tendência é só diminuir. Estava previsto para que terminasse no próximo dia 31, a gratuidade de concessionárias de oferecer o serviço de ligações gratuitas para telefones fixos e celulares, inclusive para outros estados do País, originadas de orelhões da Oi, mas segundo a Anatel isso já não sendo mais cobrado as concessionárias de telefonia. Além disso, a Agência informou que o número de orelhões diminuiu bastante nos últimos anos. Até pouco tempo eram 800 mil equipamentos, hoje chegam a 331 mil.

Conforme a Anatel, o decreto nº 9.619/2018, que dispõe sobre o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), está em vigor desde 20 de dezembro do ano passado. Essa norma determina que as instalações de orelhões passam a ser mediante solicitação, nas localidades ainda sem acesso, o prazo para instalação do orelhão passa a ser de até 120 dias. A principal alteração é a substituição das metas de telefones públicos (orelhões) pela instalação de antenas compatíveis com a tecnologia 4G em localidades não sede de município onde esta tecnologia ainda não esteja disponível.

O contínuo desuso dos telefones públicos e a crescente demanda pela ampliação da cobertura do serviço móvel motivaram essa substituição. Com o novo PGMU fica desobrigado que a concessionária instale e mantenha um orelhão a cada 300 metros e quatro orelhões para cada 1.000 habitantes. Agora, nas localidades com mais de 300 habitantes, as concessionárias de telefonia fixa na modalidade local devem, mediante solicitação, implantar acessos individuais no prazo de até 120 dias. Nas áreas com mais de 100 habitantes, mediante solicitação, a concessionária deve ativar e manter orelhão adaptado à pessoa com deficiência e orelhão em local disponível ao público por 24h.

Para garantir atendimento em locais onde o orelhão seja a única alternativa de acesso aos serviços de telecomunicações, foi estabelecida a obrigação de manutenção desses aparelhos em localidades com até 300 habitantes.

As concessionárias do STFC, nas localidades com mais de 300 habitantes, devem ativar e manter orelhões para atender os estabelecimentos de ensino regular, de saúde, e de segurança pública; bibliotecas e museus públicos; órgãos dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e do Ministério Público; órgãos de defesa do consumidor; terminais rodoviários, aeródromos e áreas comerciais de significativa circulação de pessoas.

O que diz a OI



Por meio da assessoria de imprensa, a Oi informou que o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), aprovado por Decreto Presidencial em dezembro de 2018, veio adequar as regras vigentes no Brasil à tendência mundial, garantindo a permanência de orelhões em locais onde há demanda como shoppings, escolas, postos de saúde, hospitais, órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, estabelecimentos de segurança pública, bibliotecas, museus, terminais rodoviários, aeródromos etc, bem como em localidades hoje só atendidas com o TUP. Os recursos que seriam investidos em orelhões serão destinados a ampliação de serviços para a sociedade.

Orelhões em área rural



As concessionárias da telefonia fixa deverão assegurar que sejam atendidos com orelhão, instalado em local acessível ao público 24 horas por dia, mediante solicitação, nos seguintes locais:

Escolas públicas;

Estabelecimentos de saúde;

Comunidades remanescentes de quilombos ou quilombolas, devidamente certificadas pelo Incra;

Populações tradicionais e extrativistas fixadas nas unidades de conservação de uso sustentável geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

Assentamentos de trabalhadores rurais;

Aldeias indígenas;

Organizações militares das forças armadas;

Postos do departamento de polícia rodoviária federal do ministério da segurança pública;

Aeródromos públicos;

Postos revendedores de combustíveis automotivos;

Cooperativas e associações,

Postos de fiscalização da Receita federal e estadual; e

Estabelecimentos de segurança pública.

Fonte: Anatel

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