quarta, 14 de novembro de 2018
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Nenhuma das paraibanas grávidas será beneficiada com habeas corpus coletivo do STF

Bárbara Wanderley e Wênia Bandeira / 22 de fevereiro de 2018
Foto: CHICO MARTINS
Nenhuma gestante da Paraíba será beneficiada pelo habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para mulheres presas preventivamente, que estejam grávidas ou tenham filhos de até 12 anos. Apenas quatro paraibanas que estão presas no Estado estão gestantes, e somente uma em caráter preventivo, em Campina Grande. Há uma restrição, no entanto, a mulheres que tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, que é o caso desta mulher, acusada de tentativa de homicídio.

Maria do Socorro Leite da Silva, conhecida como Belinha, foi presa preventivamente no dia 8 deste mês, suspeita de mandar matar o próprio marido. Ela teria armado o crime com o amante no dia 29 de setembro, mas nega ter cometido o crime. Belinha está grávida de seis meses e tem um filho de três anos.

“Eu sinto muita falta do meu filho e ele também sente falta minha. Quando eu saia, ele ficava logo chorando, queria ir comigo para todo canto. É muito difícil ficar longe dele, porque com a mãe o cuidado é diferente”, falou a mulher que está em prisão preventiva na Penitenciária Feminina de Campina Grande.

A criança está sendo cuidado pela avó e pelo pai no sítio Angico, em São Sebastião do Umbuzeiro. O pai do menino, vítima da tentativa de homicídio, se comprometeu em visitar Belinha hoje para levar notícias dele. O marido dela foi atingido com tiros no olho e no ombro, onde tem uma bala alojada.

Ela está detida no berçário da penitenciária, junto com outra presa, que cuida de sua filha, recém-nascida, e cumpre pena por furto.

A Secap ainda está realizando o levantamento de presas com filhos menores de 12 anos, que também se encaixariam no benefício, mas até o fechamento desta edição, ainda não havia fechado os números. Os tribunais de justiça de todo o país terão 30 dias para cumprir a decisão, que também deverá ser observada nas audiências de custódia.

A juíza Micheline Jatobá, responsável pela Vara de Entorpecentes, acredita que a maior parte das beneficiadas do estado esteja nesta área, pelo fato de tráfico de drogas não ser considerado crime crime violento. “Mas também é uma área que tem muita reincidência e não podemos conceder a prisão domiciliar para reincidentes”, disse.

Ela citou o caso de uma mulher que tentou entrar com drogas no presídio e foi liberada na audiência de custódia, mas acabou sendo presa ao tentar fazer a mesma coisa meses depois.

Voto de confiança. A juíza afirmou que a prisão domiciliar é um voto de confiança concedido pela justiça, pois a fiscalização é difícil e não há tornozeleiras eletrônicas disponíveis para todos. “Quando não encontramos a pessoa na residência em que ela deveria estar cumprindo prisão, revogamos o benefício”, contou Micheline.

Ela disse que nos casos em que a pessoa precisa mudar de endereço, muitas vezes por estar sofrendo ameaças, é preciso comunicar a justiça para não ser considerada foragida.

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