domingo, 24 de janeiro de 2021

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Na fila do SUS e da esperança para engravidar

Lucilene Meireles / 01 de maio de 2016
Foto: Assuero Lima e Rafael Passos
Um em cada seis casais tem dificuldade para engravidar, segundo estimativa da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, e a reprodução assistida é a única esperança. Porém, pelo alto custo, que varia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil por tentativa, conforme o Conselho Federal de Medicina (CFM), está longe das condições financeiras da maioria. O que muitos não sabem é que, desde 2012, o procedimento é oferecido pelo SUS. É um avanço, mas há problemas. Além da longa espera, que pode chegar a seis anos, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), em Pernambuco, não está mais recebendo casais de outros Estados.

A representante de medicamentos Thaís Gadioli, 38, vem percorrendo um longo caminho para ser mãe novamente. Ela chegou a dar entrada no Imip, levou exames, mas quando soube que teria que esperar até seis anos, desistiu. Pouco tempo depois, soube que o serviço havia sido suspenso. Thaís procurou uma clínica privada em maio de 2015 e pagou R$ 18 mil, mas o procedimento não deu certo, porque o médico ‘esqueceu’ de pedir exames básicos. “Joguei meu dinheiro fora”, lamentou.

Em dezembro, se cadastrou, com o marido, na Maternidade-Escola Januário Cicco (RN), com encaminhamento do SUS que ela conseguiu no Instituto Cândida Vargas. Lá, segundo ela, a espera chega a três anos. “Fico triste porque, com a idade, tudo fica mais difícil”. Thaís é mãe de dois filhos de 19 e 15 anos. Depois de perder as trompas numa cirurgia, não consegue mais engravidar naturalmente.

Tem transporte e estadia

A dona de casa Edvânia Matias de Almeida mora em João Pessoa e, há seis anos está na fila de espera do Imip. Ela teve o atendimento mantido no Instituto, mas outras mulheres desistiram. Elas não poderiam esperar tanto tempo por conta da idade. Mãe de dois meninos de 18 e 14 anos, do primeiro casamento, Edvânia sonha ter mais um filho da nova relação. Porém, depois de uma gravidez ectópica, quando o embrião se implanta fora da cavidade uterina, ficou com as trompas obstruídas, sem condições de ter outras gestações. A única forma seria a reprodução assistida.

Ela se cadastrou no programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) em 2010, após ter a indicação do médico do SUS para utilizar a técnica. O processo no Imip, porém, só foi iniciado em 2013. “O problema é a triagem. A preferência é da demanda local e, aos poucos, vão sendo encaixadas pessoas de outros Estados”, explicou Maria das Graças Moura, coordenadora da Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade (Cerac) e assessora do TFD. Ela não soube informar se alguma paraibana encaminhada ao Imip conseguiu engravidar.

Depois da longa espera, a expectativa de Edvânia é fazer o procedimento ainda este mês. Os exames foram entregues semana passada. “Acho que agora farei a primeira tentativa depois de tanta espera. Quero muito que seja marcada a data da inseminação, mas vale a pena esperar. Está bem pertinho. Estou ansiosa e não vejo a hora de chegar o dia. A família inteira está na expectativa, e o marido mais ansioso ainda, porque será o primeiro filho”, declarou. Dos nove óvulos inseminados, ela vai receber três. Dois foram doados para o Imip e quatro descartados.

15%

É a incidência de infertilidade no Brasil, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM). A estatística se aplica em todos os lugares.

Imip fecha as portas para paraibanas

O Serviço de Reprodução Humana Assistida, do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), em Pernambuco, para onde eram encaminhados os casais dos Estados do Nordeste que não contam com o serviço, suspendeu a recepção de novas pacientes. Estão sendo acompanhadas só as que haviam iniciado o processo. O Ministério da Saúde garante, no entanto, que o encaminhamento dos casais pode ser feito para qualquer um dos 12 centros públicos de reprodução humana do País.

Um deles é o da Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal (RN). A enfermeira responsável, Edualeide Bulhões da Nóbrega, explicou que os casais interessados podem procurar diretamente a unidade, desde que estejam com a documentação necessária para fazer o pré-cadastro e o encaminhamento que é feito pelo médico do PSF.

“Pode ser o ginecologista, após avaliar os exames, ou o clínico geral. Nesse documento, ele informa se acompanhou, se estimulou, se há algum problema que impeça a gestação, enfim, todo o histórico, referenciando a paciente ao serviço”. Ela não disse quantas pessoas esperam hoje, nem quantas seriam da Paraíba, mas garantiu que a fila é grande e agora estão sendo feitos os procedimentos de quem se cadastrou em 2014. Edualeide ressaltou que o encaminhamento garante que será feito o procedimento.

O que diz o Imip

A assessoria de imprensa do Instituto se limitou a dizer que a medida de suspender o serviço foi tomada desde o ano passado. A explicação é que o SUS não cobre os custos do procedimento. Estão sendo atendidos apenas os casos que já estavam em andamento.

Na fila do Imip

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A técnica em enfermagem Luciane de Paiva Correia tem 38 anos está na lista do Imip há cinco anos. Chegou o momento de tomar a medicação, realizar os estímulos. Ela tem endometriose há mais de 10 anos e já fez tratamento no Imip. Para lá, foi encaminhada pelo ginecologista e obstetra Pedro Cordeiro. “A fertilização in vitro seria minha esperança, mas ainda não foi feita. Ainda não sei quando vou de novo,mas estou esperando a ligação”. Luciane só deu entrada pelo TFD em dezembro de 2015. Antes disso, estava custeando o transporte.

Barrada pela idade

Aos 47 anos, a dona de casa Jaqueline Rodrigues Coutinho, vê o sonho de ser mãe novamente cada vez mais distante. Quando deu entrada no Imip, ela foi barrada porque já tinha mais de 40 anos. Mãe de um jovem 19 anos, queria engravidar de novo, mas não conseguiu reverter a laqueadura. Apesar do sonho desfeito, Jaqueline garante que está bem. “Não me decepcionei. Entrego tudo nas mãos de Deus”, declarou.

Ajuda longe de casa

A funcionária pública Cristiana de Sousa Jacinto, 33, é casada há oito anos e nunca conseguiu engravidar. Quando soube que era possível tentar realizar seu sonho através de um serviço avançado, pelo SUS, deu entrada no processo pelo TFD, no início de 2015. Ela ainda ia entrar na fila de espera quando recebeu a notícia de que o Imip não receberia mais pacientes.

“Soube que o Hospital Januário Cicco, em Natal (RN) também faz a reprodução assistida e providenciei meu cadastro. Oito meses depois, fui chamada e meu marido já fez o primeiro exame. Sei que a demora é grande, mas se não tiver força de vontade, não dá certo”, constatou.

Mesmo cadastrada no TFD, ela está arcando com o valor das passagens para o Estado vizinho. A coordenadora da Cerac e assessora do TFD, Maria das Graças Moura, esclareceu que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) custeia essa parte do processo. No caso de Cristiana, apesar de cadastrada no TFD, ela não informou que havia feito o cadastro em outro Estado.

A paciente procurou o 10º Núcleo Regional de Saúde, onde deixou a declaração do hospital que aceitou seu processo e as passagens para receber o reembolso. “Se a paciente conseguir em outro Estado, pode se cadastrar no TFD que a gente viabiliza a passagem”, assegurou a coordenadora. Ela confirmou que Cristiana tem direito de receber o reembolso.

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Imip na lista de hospitais credenciados

Mesmo informando que o serviço está suspenso, o Imip continua na lista hospitais credenciados pelo SUS para fazer o procedimento, conforme o Ministério da Saúde. Porém, o MS ressaltou que, caso não possa mais receber pacientes da Paraíba, eles podem ser encaminhados para outros Estados onde há hospitais credenciados que constam na tabela SUS. Ao todo, são 36 procedimentos, a exemplo da fertilização in vitro, histeroscopia, entre outros.

Sobre o Imip, o MS esclareceu que cabe à Secretaria do Estado ou dos municípios fazer contato com o hospital, saber o que está acontecendo, verificar se tem alguma solicitação de ampliação de serviço, inclusão de novos procedimentos. Os pacientes, segundo o MS, podem ser atendidos nos demais serviços no País, mas é preciso ter em mãos o encaminhamento.

“O Ministério da Saúde quer que os Estados façam pactuação, disponibilizando recursos para o tratamento, mas nenhum estado tem interesse, não quer gastar, porque é um procedimento SUS”, declarou Graça Moura. Ela afirmou ainda que teve contato com o Imip e o hospital informou que vive uma crise financeira e, por isso, suspendeu o tratamento.

A Secretaria de Saúde de João Pessoa, através da assessoria de comunicação, informou que o serviço de reprodução assistida não consta na Tabela SUS. Por isso, não é ofertado pelo município. Os casais que necessitam do tratamento são encaminhados para o serviço pela SES, através do TFD.

Tratamento Fora de Domicílio

Embora a Paraíba não ofereça o serviço de reprodução assistida pelo SUS, as pessoas que têm o desejo de tentar o método contam com o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que faz o encaminhamento. Atualmente, não há demanda do Estado, ou seja, mulheres que buscam o TFD para fazer o cadastro, mas seis estão na fila, no Imip (PE), conforme Graça Moura.

Ela explicou que, no processo, o interessado passa por vários acompanhamentos e o critério é todo do hospital. No entanto, destacou que a população enfrenta barreiras para ter acesso aos procedimentos que o SUS oferece.

“Uma delas é o acesso ao profissional de saúde, porque nos PSFs só tem clínico. Depois que é atendido pelo especialista, encontra dificuldade na realização dos exames exigidos pelo protocolo. Acaba sendo encarado como um procedimento privado e muitos desanimam”, lamentou. Os exames têm que ser enviados ao Imip, pelo TFD, para triagem de cada interessado. Ela acrescentou que, na Paraíba, não há hospitais e nem profissionais credenciados pelo SUS para utilizar a técnica.

O MS esclareceu que a reprodução assistida é destinada a casais diagnosticados como inférteis, que tiveram relações sexuais por dois anos sem resultar em gravidez, e que tenham interesse no processo. Pode ser iniciada em qualquer unidade básica de saúde. Após os exames necessários e, se for a indicação, é encaminhado a uma unidade hospitalar especializada. 

O caminho para ter acesso à reprodução assistida pelo SUS 

PSF encaminha o interessado a um ginecologista (mulher) ou urologista (homem);

O casal informa ao médico que não consegue engravidar;

São solicitados alguns exames, entre eles, citológico, ultrassonografia;

O médico avalia se há alguma causa aparente que impeça a gestação;

Todas as informações seguem no encaminhamento do médico para um dos centros públicos de reprodução humana do País;

Nesta etapa, o casal pode procurar o TFD para ter a cobertura da viagem e estadia;

Com os exames, cartões do SUS do casal e o encaminhamento, é feito o cadastro;

O centro de reprodução entra em contato para a realização do espermograma;

Quando sai o resultado, o casal segue para o especialista;

Para fazer a fertilização in vitro, o prazo médio é de dois anos;

No caso da inseminação, a demora é de um ano, em média. 

Paraibanos na fila

Em 2014, eram 16 paraibanos na fila de espera do Imip. Quatro deles recebiam apoio do TFD. Atualmente, seis mulheres estão na fila através do TFD. A reportagem solicitou o número total de pessoas da Paraíba que estão em acompanhamento no Imip, mas até o fechamento desta edição

Tratamentos e diagnósticos oferecidos pelo SUS*

- Indução da ovulação – uso de medicação para estimular os ovários. As trompas e o sêmem devem estar normais.

- Coito programado – uso de medicamentos para promover a ovulação em mulheres com ciclo menstrual irregular.

- Inseminação intrauterina – O sêmen preparado é colocado na cavidade uterina, após a estimulação da ovulação na mulher.

- Fertilização in vitro (FIV) – São coletados gametas dos espermatozóides. A fecundação é feita em laboratório, e os embriões são transferidos para o útero.

- Injeção intracitoplasmática de espermatozóide (ICSI) – Técnica de FIV em que o espermatozóide que vai fertilizar o óvulo é selecionado com uma microagulha e, depois, injetado dentro do óvulo.

- Histeroscopia – Procedimento cirúrgico que visualiza o colo uterino para identificar doenças uterinas que podem causar esterilidade.

- Laparoscopia – Procedimento cirúrgico minimamente invasivo que permite a visualização interna da pelve e identificação de problemas que impeçam a gestação.

- Hormônio anti-mulleriano (AMH) – A dosagem da presença desse hormônio nos ovários mostra quanto tempo resta para a entrada na menopausa.

Fonte: Ministério da Saúde. Ao todo, são 36 procedimentos. *Depende da disponibilidade em cada centro.

Exames que os hospitais oferecem para diagnóstico e tratamento do casal

Espermograma

Histerossalpingografia

Ultrassonografia

Dosagens hormonais

Sorologias infecciosas. 

Procedimentos custeados desde 2012

O Ministério da Saúde começou a custear o procedimento nos hospitais em 2012. Porém, nada impedia que antes disso os gestores ofertassem o serviço por iniciativa própria antes disso, custeando o processo. Em relação aos valores, de 2012 a 2015, foram repassados R$ 11,5 milhões para custeio do serviço específico de reprodução assistida nos hospitais habilitados.

O MS manda os recursos direto para os Estados, que repassam para as unidades de saúde que atendem seus habitantes. O MS não tinha o montante específico para reprodução assistida que foi enviado à PB ano passado, mas disse que foram destinados R$ 46,5 bilhões para todo o Brasil, sendo R$ 811,6 milhões para a Paraíba, para todos os procedimentos de alta e média complexidade.

A organização de cada serviço é definida pelo gestor local. O tempo médio de espera e o número de tentativas autorizadas para cada mulher dependem de cada serviço. Apesar de ainda não haver uma política pública universal voltada para a reprodução assistida, o Ministério da Saúde incentiva a iniciativa de instituições hospitalares que já ofereciam o serviço ou querem começar a oferecer tratamentos voltados para a fertilização in vitro.

Portaria 3.149/2012

Destina recursos financeiros às unidades de saúde que realizam procedimentos de reprodução assistida.

Sem contato

A reportagem não conseguiu falar com a responsável pelo serviço de reprodução assistida do Imip, Madalena Caldas. A coordenadora da Central de Regulação do Estado, Mércia Coutinho, pediu que fosse enviado um e-mail, mas não houve resposta. Em contato com os hospitais, que realizam o serviço, o Hospital Materno Infantil de Brasilia/HMIB pediu um prazo para enviar as respostas. O Imip informou que não oferece mais o serviço. A Maternidade-Escola Januário Cicco não repassou os dados solicitados. Nas demais não havia ninguém no setor responsável.

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