terça, 19 de janeiro de 2021

Cidades
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Motoristas sem chão, mas com prejuízos ressarcidos

Ana Daniela Aragão / 13 de maio de 2016
Foto: Assuero Lima e Rafael Passos
Buracos nas vias já fazem parte do dia a dia dos condutores. Alguns estão há tanto tempo no caminho que os motoristas já desviam automaticamente. A preocupação dos últimos dias tem sido as crateras que se formam após as chuvas, vazamentos na rede de água e obras mal acabadas. Quando as vias estão alagadas é impossível identificar se o terreno é seguro e os acidentes acontecem. O que algumas pessoas não sabem é que podem acionar o ‘ autor do buraco’ e ser ressarcido. É claro que pode não ser tão simples e que melhor seria não ter essa dor de cabeça.

Nos últimos dois anos, a Procuradoria Geral da Prefeitura de João Pessoa recebeu apenas dois pedidos de ressarcimento, o que mostra que muita gente não sabe que o poder público arca com o estrago ou simplesmente não querem travar a batalha jurídica. “O caso é avaliado e se comprovado que o dano é de responsabilidade da instituição e também, que o prejuízo realmente existe, a pessoa é ressarcida”, garantiu o procurador Adelmar Azevedo.

Na última segunda-feira, um automóvel caiu dentro de um buraco resultante de um serviço da Cagepa, mas que estava alagado, no bairro da Torre, na Capital. A companhia disse que o motorista poderia ser indenizado.

Eles estão por toda parte. Nem mesmo a reforma da Lagoa conseguiu escapar. Um buraco extenso apareceu no asfalto próximo às paradas de ônibus. Na Avenida 2 de Fevereiro, bem na ladeira do Rangel, os moradores colocaram um armário no buraco para sinalizar do perigo.

Nos bancários, uma abertura no asfalto de extenso tamanho e profundidade está colocando em risco os motoristas que passam no local. Josemar Batista, o segurança de uma escola que próxima a cratera nos bancários, afirmou que o problema é antigo. “Ele existe há anos. O que acontece é que a Prefeitura ficou fazendo somente uns paliativos. Mas é só chover que tudo desaba. Nas chuvas deste mês, a cratera se abriu de novo. Os engenheiros estiveram aqui semana passada e colocaram só uns entulhos. O serviço não durou muito. E se não bastasse o risco de alguém ou de algum carro cair lá dentro, o lugar fica cheio de água de esgoto”, contou.

O secretário de infraestrutura do município, Cássio Andrade, disse que uma equipe foi aos bancários para avaliar a cratera, mas não havia recebido o retorno.

Passo a passo para ser ressarcido

1. Reclamação deve ser feita à Secretaria de infraestrutura, por escrito com fotos e falas de testemunhas;

2.É feita uma vistoria para identificar a responsabilidade;

3. Confirmado que é da Prefeitura, os documentos são enviados a Procuradoria-Geral;

4. Procurador dar parecer, encaminhando para pagamento dos danos.

 

 

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