quarta, 12 de maio de 2021

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Moradores vivem sem saneamento básico

Aline Martins / 20 de setembro de 2018
Foto: Rafael Passos
A ausência de saneamento básico traz sérios prejuízos à qualidade de vida da população, acarretando, por exemplo, problemas de saúde. Na Paraíba, em 137 (61,43%) dos 223 municípios ocorreram casos de doenças associadas à falta de saneamento. Somente 30 cidades (13,4%) afirmaram possuir Plano Municipal de Saneamento Básico – que é um instrumento que toda cidade deve elaborar. Essas informações fazem parte da edição 2017 da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) e que foram divulgadas nessa quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apenas 86 municípios paraibanos não registraram nenhuma das doenças recorrentes pela falta do saneamento básico. Entre as patologias estão as arboviroses (transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti), diarreira, hepatite, verminoses, leptospirose, dermatites, entre outras. Além disso, somente 37 cidades paraibanas (16,59%) têm políticas municipais definidas nesse âmbito que são aquelas que contemplam o plano municipal, forma de prestação de serviço, forma de regulação e fiscalização, mecanismos de controle social, direitos e deveres dos usuários, fundo municipal de saneamento básico, entre outros. Desse total, 31 delas tiveram a política instituída por instrumento legal (lei, decreto, portaria). No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei 11.445/2007. Essa pesquisa foi realizada entre abril e agosto do ano passado.

A arquiteta e urbanista, integrante do Instituto de Arquitetos do Brasil, seccional Paraíba (IAB/PB), Susana Freire de Sousa Montenegro Borba, destacou a importância do saneamento básico. “Assim como outras políticas urbanas, a política de saneamento é uma das questões essenciais no planejamento de qualquer território, promovendo a preservação do meio ambiente, contribuindo para a diminuição de doenças e riscos ambientais, e melhorando as questões de inclusão social e qualidade de vida da população no geral”, afirmou. Além disso, frisou que todo município tem por obrigação elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PSMB), contemplando os quatro serviços básicos – abastecimento de água, drenagem das águas pluviais, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos.

A arquiteta, destacando que como forma de garantir a efetivação dos Planos pelos municípios, a União vinculou o repasse de recursos para estes fins somente para municípios com Plano.

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