terça, 25 de junho de 2019
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Moradores do Altiplano reclamam de despejo e queima de resíduos

Bárbara Wanderley / 14 de dezembro de 2017
Foto: Assuero Lima
Lixo doméstico, pedaços de móveis e eletrônicos e restos de material de construção se acumulam em diversos terrenos baldios no Altiplano. Em muitos deles, também é possível ver cinzas e marcas de queimadas. O fogo traz riscos para a saúde das pessoas devido à fumaça, além da degradação ambiental. Tanto a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur) quanto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) recebem denúncias sobre o acúmulo de lixo e as queimadas, respectivamente.

Um dos locais com problemas é a Rua Juvina de Oliveira Monteiro, onde o morador João Fernandes afirmou que o caminhão de lixo não passa. Ele disse que os moradores precisam carregar o lixo para a rua de trás, onde o carro faz a coleta, mas muitos não querem ter esse trabalho. A moradora Lindalva Maria Isabel da Conceição contou que na rua em que mora o caminhão do lixo faz a coleta, “mas as pessoas jogam o lixo em qualquer lugar e depois ninguém recolhe também”.

De acordo com a Divisão de Fiscalização da Emlur, o proprietário do terreno na rua Rua Juvina de Oliveira Monteiro e alguns outros das ruas adjacentes já foram notificados e autuados. Até o fechamento desta edição, a empresa não divulgou quantas notificações e autuações foram registradas na Capital por conta de despejo de lixo.

De acordo com o Regulamento de Limpeza Urbana do Município de João Pessoa, a manutenção, fiscalização e conservação de terrenos são de responsabilidade do proprietário, que também deve manter a área murada ou cercada, para inibir o descarte irregular de resíduos.

O documento também recomenda que a vegetação da área deve ser roçada periodicamente, assim como do trecho reservado ao passeio público (calçada), que deve ser mantido sem obstáculos para o livre trânsito do pedestre. É importante seguir essas orientações, pois na falta de alguma delas, o proprietário está passível a notificação e, posterior, autuação pelo poder público.

Procedimento. O fiscal realiza a vistoria técnica, se o terreno pertencer ao poder público municipal, a limpeza da área é incluída na programação da Emlur. Sendo privado, está passível de notificação e autuação. O tramite do processo pode chegar a 30 dias até que o serviço de limpeza da área seja realizado.

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