quarta, 14 de novembro de 2018
Meio Ambiente
Compartilhar:

Ministério Público da PB fiscaliza poluição em rios

Aline Martins / 02 de novembro de 2018
Foto: Assuero Lima
Em alguns trechos de rios localizados na Região Metropolitana de João Pessoa é comum encontrar situações, como o acúmulo de lixo nas margens, por exemplo, que contribuem para a poluição do local. No entanto, esse não é o único fator de degradação, mas também o lançamento de esgotos e resíduos industriais. Com o propósito de indicar os fatores que estão contribuindo com a degradação do estuário do Rio Paraíba (que recebe água de afluentes como Jaguaribe e Mandacaru), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do município de Cabedelo, fará uma nova fiscalização juntamente a outros órgãos. A ideia é cobrar soluções para os problemas registrados nesse trecho.

O município de Cabedelo conta com sete estações elevatórias da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) para recolher os esgotos, porém, a informação repassada ao MPPB é que estaria funcionamento em fase experimental. Se estivesse funcionando em plenitude, a cidade estaria com 80 ou 90% saneada. Parte do esgoto para nos rios ou nas vias públicas, prejudicando a população e os lençóis freáticos. Um problema sério que os órgãos estão tentando combater. Há uma cobrança para que a Cagepa coloque em funcionamento todas as estações. Além disso, o secretário de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo, Walber Farias, explicou que na cidade ainda se tem uma cultura de que a água servida não é esgoto. “Estamos tentando quebrar esse paradigma. Antigamente as pessoas faziam as fossas apenas para o banheiro e o resto ia parar nas ruas”, frisou.

Em relação aos esgotos, principalmente nas áreas fluviais, o promotor do Meio Ambiente de Cabedelo, Rogério Rodrigues, informou que a proposta da fiscalização é apurar os motivos da degradação do rio e tentar minimizar os impactos. O órgão recebeu denúncias de que algumas empresas de limpeza de fossas assim como alguns catamarãs também estariam lançando material no rio. Nessa última situação, a Promotoria deve instaurar um procedimento contra essas empresas. “Quando se tem os nomes é mais fácil identificar os responsáveis”, frisou, destacando que é mais difícil é a questão das moradias nas áreas ribeirinhas, que também geram um impacto no meio ambiente.

De acordo com o promotor, este ano houve uma ação conjunta com órgãos federais, estaduais e municipais e nessa época já havia se constato os problemas.

O promotor pedirá ao Ministério Público Federal (MPF) que atue junto aos demais órgãos dos municípios metropolitanos, uma vez que o rio passa por essas cidades, para que tomem providências quanto aos resíduos despejados irregularmente nos rios, principalmente o Jaguaribe onde a poluição é intensa, tendo em vista que é o rio que corta toda João Pessoa.

O secretário Walber Farias informou que o estuário do Rio Paraíba recebe água dos rios Jaguaribe e Mandacaru, sendo o primeiro que recebe um volume de esgotos que acabam indo para no Paraíba. Por conta disso é necessário ações para coibir a poluição.

Relacionadas