quarta, 14 de novembro de 2018
Meio Ambiente
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Imóveis de Manaíra que têm esgotos clandestinos estão sendo notificados

Ainoã Geminiano / 07 de novembro de 2018
Foto: Rafael Passos
Os donos de imóveis do bairro de Manaíra, em João Pessoa, terão pouco mais de um mês para identificar e eliminar ligações clandestinas de esgotos na rede coletora de água da chuva, a contar da última segunda-feira (5). Todos estão sendo notificados pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), para verificar a destinação dos esgotos doméstico, industrial e comercial. A medida é parte de um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), para combater ligações clandestinas que lançam dejetos ou água servida na rede pluvial e poluem as praias. A ação começou por Manaíra, onde existem cerca de 7 mil imóveis e há um histórico recorrente de poluição. Ainda sem prazo definido, os outros bairros da orla também serão alcançados pela medida.

Além da Cagepa, o termo de ajustamento de conduta (TAC), feito com o MPF, envolve a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). O foco é identificar e eliminar os fatores que causam poluição nas praias da Capital.

Segundo o presidente da Cagepa, Hélio Cunha Lima, na primeira fase os clientes serão notificados a verificar se há despejo irregular de esgoto nas galerias pluviais ou se as águas da chuva e de rebaixamento de lençol freático estão sendo direcionadas indevidamente para o sistema de esgotamento sanitário.

Entre 2 de janeiro e 31 de março do ao que vem, um grupo com profissionais dos órgãos envolvidos no TAC fará uma varredura nas redes pluvial e de esgoto do bairro. “Acho pouco provável que existam grandes ligações clandestinas de esgoto, porque a rede pluvial não é feita de canos de PVC, onde qualquer pessoa pode chegar, instalar um T e fazer a ligação. A galeria é de tubos de concreto é preciso escavar o pavimento, abrir a tubulação, concretar a ligação clandestina, feita também de tubos de concreto, algo que chamaria muito atenção”, explicou o secretário de Infraestrutura do Município, Cássio Andrade.

Seguindo ele, o comum é encontrar pequenas ligações nas bocas de lobo ou nos PVs (tampas de ferro no asfalto), que ficam perto de esquinas. “Nesse caso, na segunda fase do projeto nós vamos fazer uma vistoria na nossa rede (pluvial), enquanto a Cagepa fará na rede deles (de esgotos). A Sudema, que também estará junto e fará a análise bacteriológica de qualquer líquido derramado, que venha ser encontrado e, se confirmar o desacordo com a legislação ambiental, faremos o tapamento e o caso será encaminhado para as providências jurídicas”, acrescentou Cássio.

Multa e interdição

O presidente da Cagepa alertou os donos de imóveis para as possíveis penalizações. “Importante destacar que ligações indevidas nos sistemas operados pela Cagepa e pela Seinfra caracterizam crime ambiental e o infrator está sujeito a multas, interdição do imóvel ou estabelecimento, fechamento da saída do esgoto, além de outras penalidades”, pontuou Hélio. Em janeiro, Cagepa e Seinfra vão cruzar os cadastros técnicos de usuários, para identificar possíveis irregularidades.

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