sexta, 19 de abril de 2019
Luto
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Magistratura paraibana perde o desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti

Kubitschek Pinheiro / 17 de junho de 2016
Foto: Nyll Pereira


A magistratura paraibana perdeu na noite da quinta-feira passada, o desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, que faleceu às 20h30, no Hospital da Unimed. Ele tinha 86 anos. O corpo foi velado no Crematório Caminho da Paz na estrada de Cabedelo e cremado às 11h. Deixa viúva Lucia Souto Maior Bezerra Cavalcanti e os filhos Eduardo e Hilton Souto Maior Bezerra Cavalcanti.


Natural de Bananeiras, o magistrado Rivando Bezerra Cavalcanti era filho de José Bezerra Cavalcanti e Maria Gabínio Bezerra Cavalcanti.  Formou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife, tendo colado grau em 1953. Foi Promotor Público Substituto  na cidade de Alagoa Grande, nomeado a 12 de junho de 1954. No ano seguinte foi exonerado do cargo a pedido.


 O magistrado Bezerra Cavalcanti exerceu também o cargo de delegado da Ordem Política e Social  e ingressou na magistratura como juiz de Direito da Comarca de Solânia, nomeado a 15 de junho de 1956. De lá seguiu para Pombal em virtude da promoção a 21 de dezembro de 1960. Daquela comarca foi removido para a de Mamanguape, em 14 de fevereiro de 1964.


Chegou a capital em 27 de outubro de 1965. Foi nomeado juiz substituto  junto ao Tribunal de Justiça a 7 de maio de 1969. Em 16 de agosto de 1978 por ato, chegou a desembargadoria.


Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (que hoje tem o seu nome) e foi presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, eleito em 19 de novembro de 1984 tendo assumido no dia 12 de fevereiro de 1985. Nesse período  ocupou o cargo de Governador do  Estado da Paraíba entre 15 de maio e 14 de junho de 1986, pela vacância dos cargos do executivo. Aposentou-se do Tribunal de Justiça pela compulsória em 1999.


Antenado com a melhor distribuição e execução das tarefas judicantes, providenciou, em sua gestão a instalação em Campina Grande, da segunda Vara de Família e a Terceira Vara da Fazenda Pública. Na Capital criou mais quatro varas: duas de Família e duas da Fazenda Pública. Inaugurou o Fórum “João Sérgio Maia’ em Catolé do Rocha. Em 10 de abril de 1985 inaugurou o Fórum “Desembargador Joaquim Elói  Vasco Toledo” no Conjunto Ernesto Geisel, proporcionando melhor assistência judiciária  às comunidades mais afastadas do centro da Capital.


Ainda em sua gestão foram inaugurados os fóruns “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”,  sede da Segunda Vara Distrital no Conjunto Mangabeira; “João Navarro Filho” em Santa Rita;  “ Desembargador Julio Aurélio Moreira Coutinho” de Cabedelo, entre outros.


O magistrado desenvolveu atividades como professor universitário onde lecionou as disciplinas Direito Civel da Universidade Federal da Paraíba e Direito Civil no Unipê.


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