quinta, 21 de janeiro de 2021

Justiça
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Vara de Execuções vai usar videoconferência no atendimento e nas audiências

Redação do Jornal Correio da PB / 16 de abril de 2017
Foto: Divulgação
A Vara das Execuções Penais da Capital iniciou testes para utilização do Sistema Nacional de Videoconferência do CNJ no atendimento virtual semanal de presos e na realização de audiências admonitórias e de justificação. O atendimento virtual é o primeiro passo para realização das audiências.

Como projeto-piloto, o juiz Carlos Neves da Franca Neto fez o atendimento virtual de 15 reeducandos que se encontram presos na Penitenciária de Segurança Máxima de Mangabeira. O criminalista Geraldo Beltrão escutou os apenados em suas reivindicações, inclusive, prestando esclarecimentos acerca do processo de execução penal de cada um dos atendidos, a exemplo do cálculo da pena e das prováveis datas de concessão de benefícios carcerários.

O sistema será testado em outras unidades prisionais, como a Penitenciária Feminina Júlia Maranhão e o Presídio de Segurança Média de Mangabeira.

Para o juiz, a ferramenta irá contribuir para a redução da rotina de deslocamento de presos, o que exige escolta e outras iniciativas de segurança que oneram o poder público.

Ele anunciou, ainda, que irá iniciar uma rotina de videoconferências com os diretores de presídios, como instrumento de integração do trabalho a ser executado, buscando melhorar, a cada dia mais, o sistema penitenciário estadual.

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