quarta, 02 de dezembro de 2020

Justiça
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Uma década depois da Maria da Penha, mulheres rompem silêncio e denunciam

Bruna Vieira / 06 de agosto de 2016
Foto: Assuero Lima
Neste domingo, a Lei Maria da Penha (11.340/06) completa 10 anos. Apesar dos constantes relatos de violência contra a mulher, as autoridades avaliam que a aplicação da lei está sendo positiva. Pesquisa do Instituto Avon e Data Popular revelou que 86% dos homens acreditam que a lei ajudou a reduzir a violência. Mais de 11.300 processos tramitam nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em João Pessoa e Campina Grande. O alto número revela que as mulheres estão mais encorajadas a denunciar e romper o chamado ciclo da violência, que começa com uma ofensa e pode acabar em homicídio. Os crimes não escolhem a classe social, estão presentes em todas as esferas. O que mudam são as características. Segundo a juíza da Vara da Mulher em João Pessoa, Rita de Cássia Andrade, enquanto nas classes mais baixas, as motivações estão relacionadas ao ciúme e alcoolismo, nas classes média e alta, é a disputa financeira.

A violência contra a mulher não se restringe apenas ao marido, mas pode vir pelos próprios filhos e irmãos, de acordo com a juíza da Comarca de João Pessoa, Rita de Cássia Andrade. “A violência doméstica está em todos os segmentos da sociedade. No começo se achava que era entre as pessoas com menor conhecimento, nível cultural e acadêmico. Mas, percebeu-se que a classe média e alta estão inseridas. E agora, com a Lei, estão denunciando. A mulher rica sabe que vai conversar sozinha com uma juíza numa sala e o mundo não vai ficar sabendo, não haverá constrangimento. São muitas situações, mas, o que mais chama atenção é a questão patrimonial e traição. Filho contra mãe por dinheiro, irmão contra irmã por herança. Isso é mais grave. Nas classes inferiores, é o desemprego, alcoolismo e ciúme”, revelou.

Segundo Rita de Cássia, a grande preocupação do Conselho Nacional de Justiça é que o agressor não volte a reincidir. Antigamente, a mulher chegava em uma delegacia que atendia todo tipo de crime e era obrigada a relatar casos íntimos na frente de todo mundo. Quando via aquele ambiente difuso se sentia constrangida e voltava para casa. Não havia trabalho especializado. A questão não é diminuir, é combater e prevenir. E também trabalhar não só a vítima, como o agressor, para que preso ou não, ele não venha a reincidir. Porque ele vai voltar à família, seja a de sangue, a que deixou ou uma nova. É criar uma nova consciência do que é viver em sociedade de forma harmônica. Já temos conflitos demais na rua e no trabalho, a família é o porto seguro. Se nem dentro de casa temos sossego, a sociedade está perdida, é dormir com o inimigo”, pontuou.

Projetos. A juíza citou o botão SOS Mulher como um dos projetos de proteção e o Ronda Maria da Penha, que será implantado para visitar as mulheres com medidas protetivas. “Temos o Justiça em seu Bairro Mulher Merece Respeito, que vai até às comunidades, desde o Grotão até o Exército, maçonaria, igrejas, escolas e universidades, divulgando a Lei e orientando a sociedade. O trabalho de educação tem que começar pelos meninos, crianças e adolescentes. Enquanto a educação não chega, tem que colocar a Maria da Penha nas escolas. Eles tem que saber identificar uma situação de violência doméstica dentro de casa e dizer para a professora. Vai ter resultado a médio e longo, longo prazo”, elencou.

Para Rita de Cássia a persistência da violência tem raiz machista. “Vivemos em uma sociedade patriarcal, sexista, difícil de ser combatida. O homem é opressor por natureza, não se tornou. Se uma mulher está na rua à noite esperando ônibus e chega um homem, ela imagina que ele pode atacá-la, quer correr. Se chega uma mulher, é companhia. Se for de mais idade ainda melhor porque vê a figura materna, de proteção. Os tipos de violência mais comuns que chegam até nós é o feminicídio, a finalização do ciclo da violência. Começa psicológica, o menosprezo, mau trato, ameaça, agressão física até o óbito. A mulher tem que acabar com o mal pela raiz, tomar posição. Muitas não denunciam por medo, pelos filhos, a sociedade, a questão financeira e dependência emocional, que é quando ela tem tudo para se livrar e não se livra. Ele não vale nada, agride na frente da família, mas, ela gosta dele. A Justiça não administra o coração das pessoas”, declarou a magistrada.

Matou para não morrer. A delegada da Mulher da Zona Norte da capital, contou casos que vivenciou nas delegacias onde trabalhou. “Na noite de Natal, o marido chegou embriagado. A mulher tem filhos, não trabalha, o marido passa a noite bebendo e não traz nada para dentro de casa. Quando ela pergunta pelo dinheiro, ele avança para cima dela, aperta o pescoço. Sem ar, tentando se libertar, viu uma faca. Atingiu um órgão vital e ele morreu. No outro dia ela se entregou, franzina, grávida. Além da violência que sofreu por muitos anos, passou por todo o constrangimento do processo judicial e foi absolvida pelo júri popular. O histórico dele: já tinha matado a primeira mulher. A mulher sempre pensa que com ela será diferente, mas, ele é agressor, vai bater em todas se não fizer um tratamento”, narrou Amin Oliveira.

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