sábado, 19 de setembro de 2020

Justiça
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Tribunal Superior Eleitoral abre ação que pode cassar Dilma

Redação / 07 de outubro de 2015
Foto: Arquivo
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem, por 5 votos a 2, abrir uma ação para investigar a campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Votaram ontem os ministros Luciana Lóssio, que foi contra a abertura de investigação, e Dias Toffoli, presidente da Corte, a favor.

É a primeira vez que a corte abre uma ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) contra um presidente empossado.

A decisão foi tomada após o PSDB, autor da ação, recorrer ao plenário do TSE contra o arquivamento do caso pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, no início do ano.

Ao enunciar seu voto, Lóssio defendeu a reunião das três ações contra a campanha de Dilma que tramitam no TSE em um único processo. Segundo a ministra, o julgamento em separado poderia levar à demora na resolução definitiva dos questionamentos judiciais, o que tornaria o Poder Judiciário “um verdadeiro terceiro turno eleitoral”.

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