terça, 24 de novembro de 2020

Justiça
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TJPB tem 40 dias para escolher novo desembargador

Adriana Rodrigues / 29 de maio de 2018
Foto: Arquivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um prazo de 40 dias para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolher o novo desembargador, pelo critério de merecimento, na vaga que foi aberta em julho do ano passado, com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.

A determinação atende a um pedido de providência apresentado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), para que o TJPB conclua imediatamente o levantamento de dados exigido pela resolução 14/2015 no processo de escolha do novo desembargador, aberto por meio de edital de convocação publicado no ano passado.

O conselheiro do CNJ Márcio Schiefler que atua como relator do pedido, determinou que o TJPB conclua, no prazo de 40 dias, a escolha de desembargado, cujo processo já tramita há mais de 9 meses. Na mesma decisão, ele também pediu a definição do juiz a ser removido para a 3ª Vara de Família de João Pessoa, cujo processo está em tramitação há quase dois anos.

A presidente da AMPB, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, destacou a importância da decisão, porque não há justificativa plausível para tais demora na instrução do processo administrativo que viabilizará a aferição objetiva do merecimento dos magistrados concorrentes.

O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, disse ontem que ainda não foi notificado da decisão do CNJ. Mas adiantou, no entanto, que vai colocar em pauta para votação do Pleno, as impugnações que foram apresentadas pelos concorrentes ao cargo, de modo, que ainda não há previsão de quando será feita a escolha do novo membro do TJPB, com 20 juízes de terceira entrância inscritos na disputa.

Critério será o merecimento

Os magistrados inscritos serão avaliados pelo critério de merecimento, visto que o provimento do último cargo ocupado por juiz de carreira, no Tribunal, obedeceu o critério de antiguidade. Portanto, serão analisados a produtividade, o desempenho, a presteza e outros requisitos em conformidade com a lei.

Quando o processo for levado ao Pleno, será composta a lista tríplice, com os nomes dos juízes que obtiverem, no primeiro escrutínio, a maioria absoluta de votos dos membros do Tribunal. Por fim, será promovido ao cargo de desembargador o juiz classificado na lista tríplice que obtiver o maior número de votos.

A votação será aberta e cada desembargador deve aferir os critérios de escolha, justificando o porquê da indicação dos candidatos.

O processo de escolha do novo desembargador deveria ter ocorrido em até 40 dias da abertura da vaga, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período. Mas já vai completar 10 meses.

Juízes inscritos

▶ Alexandre Targino G. Falcão

▶ Aluízio Bezerra Filho

▶ Carlos Antônio Sarmento

▶ Carlos Eduardo L. Lisboa

▶ Eduardo José de C. Soares

▶ Eslu Eloy Filho

▶ Horácio Ferreira de M. Jr

▶ Inácio Jário Q. Albuquerque

▶ João Batista Barbosa

▶ José Ferreira R. Júnior

▶ José Herbert Luna Lisboa

▶ Josivaldo Félix de Oliveira

▶ Marcos William de Oliveira

▶ Miguel de Brito Lyra Filho

▶ Onaldo Rocha de Queiroga

▶ Ricardo Vital de Almeida

▶ Romero Carneiro Feitosa

▶ Tércio Chaves de Moura

▶ Túlia Gomes de S. Neves

▶ Wolfram da Cunha Ramos

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