quinta, 04 de março de 2021

Justiça
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TJPB é o 1º do Nordeste no cumprimento da Meta 1 do CNJ

Redação com assessoria / 13 de outubro de 2015
Foto: Arquivo
O Tribunal de Justiça da Paraíba está em 1º lugar entre os Tribunais do Nordeste no cumprimento das Meta 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com relação à Meta 1, o TJPB ocupa a primeira posição também no cenário nacional, com 112,21% de cumprimento até o mês de agosto de 2015.

Já na Meta 2, o Tribunal alcançou 99,81% de julgamentos de processos no 1º grau, 116,90% no 2º grau e 74,18% de cumprimento nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

A meta 1 do CNJ tem como proposta que os tribunais julguem mais processos do que os distribuídos durante o ano. Embora o cumprimento da meta se dê com base no desempenho global, é importante analisar os resultados considerando-se os diversos segmentos de justiça.

Já a meta 2 do CNJ é cumprida quando a justiça, no 1º grau, identifica e julga, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro.

Os números do TJPB

No início do ano eram 188.563 processos que se enquadravam na Meta 2, atualmente, faltam 36.382 processos a serem julgados. Até o momento, 142 unidades judiciárias do Estado já cumpriram a meta, faltando apenas 100 unidades. Já em relação à Meta 1, 113 unidades atingiram essa meta.

A Meta 1 do CNJ tem como proposta que os tribunais julguem mais processos do que os distribuídos durante o ano. Já a Meta 2, trata-se do julgamento, até dezembro de 2015, de 80% dos processos distribuídos no 1º grau, até 31 de dezembro de 2011, e no 2º grau, até 31 de dezembro de 2012. A meta estabelece ainda, que até o final desse ano, sejam julgados 100% dos processos distribuídos nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais até 31 de dezembro 2012.

A meta alcançada

De acordo com a coordenadora das Metas, juíza auxiliar da presidência do TJPB, Anna Carla Falcão, esse resultado alcançado é reflexo das ações conjuntas envolvendo servidores e magistrados.

“Dentre elas posso citar o trabalho concretizado pelos assessores das circunscrições, ao prolatarem sentenças, devido também as horas extras, as realizações de mutirões nos Juizados Especiais, além de um grupo de servidores no Fórum Cível direcionados ao cumprimento dessas metas. Tudo isso em conjunto possibilitou o alcance das Metas 1 e 2”, explicou a magistrada.

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