domingo, 25 de outubro de 2020

Justiça
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Caso Diogo: MP denuncia suspeito de matar agente de trânsito da lei seca à Justiça

Ainoã Geminiano e Katiana Ramos / 31 de janeiro de 2017
O Ministério Público Estadual (MPPB) denunciou Rodolpho Carlos da Silva por homicídio doloso, triplamente qualificado, contra o agente de trânsito Diogo Nascimento Sousa, atropelado e morto na madrugada do último dia 21. A denúncia, feita pela promotora Artemísia Leal, foi protocolada no início da tarde de ontem, no 1º Tribunal do Júri da Capital, junto com um novo pedido de prisão preventiva do acusado. Agora são dois pedidos de prisão contra Rodolpho Carlos e o juiz Antônio Maroja Limeira Filho deverá analisá-los hoje.

Após despachar a denúncia, a promotora Artemísia Leal entrou em uma maratona de audiências no Fórum Criminal, ontem permanecia até o fechamento desta edição, não podendo conversar com a imprensa. No entanto, o advogado Luiz Pereira, constituído por amigos e familiares de Diogo, acompanhou o despacho e disse que a magistrada decidiu oferecer denúncia mesmo antes da conclusão do inquérito, deixando os laudos periciais para serem anexados ao processo no decorrer da instrução.

Luis Pereira disse que a abertura da ação penal cria um fato novo no processo, o que zera a situação dos pedidos de prisão, em relação ao habeas corpus concedido pelo desembargador Joás de Brito Pereira, que anulou o mandado de prisão temporária, concedido um dia após o crime. “A ausência de fato novo seria um argumento jurídico facilmente utilizado pela defesa, para derrubar novos pedidos de prisão. Mas agora esse fato existe. Passamos da fase pré-processual para a fase processual”, explicou. Mesmo assim, o advogado alertou para o risco de um novo habeas corpus, caso a prisão de Rodolpho Carlos seja decretada. “Se isso acontecer, ele ficará em liberdade durante toda a instrução do processo, até que seja julgado, porque só existe recurso quando o habeas corpus é negado. Quando é concedido, não há como recorrer”, acrescentou.

A reportagem tentou contato telefônico com o advogado Shayner Asfora, que defende o acusado, mas as ligações não foram atendidas.

Juiz decide hoje. Familiares e amigos do agente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Diogo Nascimento, realizaram protesto no Fórum Criminal, em João Pessoa, para pressionar o Judiciário a emitir posicionamento com relação aos dois mandados de prisão preventiva contra o suspeito de atropelar e matar o servidor público, Rodolpho Carlos.

Os pedidos de prisão foram encaminhados pela Delegacia de Homicídios e pelo Ministério Público Estadual na última sexta-feira. Para cobrar um posicionamento mais rápido do Judiciário, os familiares e amigos do agente de trânsito ocuparam durante toda a tarde a sala de audiências do 1º Tribunal do Júri. No início da noite, o juiz Antônio Maroja conversou com os agentes de trânsito que estavam no Fórum e disse que só iriam analisar os pedidos hoje, por conta da maratona de audiências, na pauta de ontem.

Revelações 

Matéria veiculada no Domingo Espetacular, da TV Record, no último domingo, revelou detalhes do caso. O primeiro deles foi um vídeo que mostra o Porsche, com o teto aberto, acelerando para cima do agente Diogo, que ficou caído ao chão, enquanto o veículo ganhava velocidade. Outra revelação foi a nota fiscal do restaurante onde Rodolpho estava. A conta, no valor de R$ 557,59, tinha na descrição dos produtos consumidos, bebidas como caipirinhas, gin, vinho e wísque.

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