sábado, 12 de junho de 2021

Justiça
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Médica é condenada pelo TJPB a pagar indenização a paciente por erro em cirurgia

Redação com assessoria / 13 de outubro de 2015
Foto: Arquivo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, uma médica acusada de cometer erro durante uma cirurgia. Na ação, a paciente lesada alegou que foi retirado um ovário sadio ao invés do que era doente. O relator do processo foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho em substituição ao desembargador Leandro dos Santos.

Ainda no voto, Aluízio Bezerra Filho considerou a repercussão do fato danoso, o grau de culpa da ré, o aporte financeiro das partes e a natureza punitiva e disciplinadora da indenização, condenando a pagar o valor de R$ 40 mil, a título de indenização por danos morais.

De acordo com o processo, a autora alegou que foi submetida a uma cirurgia em 2011 com a médica denunciada, para extração do útero, devido a um mioma, bem como para a retirada do ovário esquerdo, em razão de um cisto. Todavia, após a cirurgia, permanecendo com dores abdominais, ao realizar exames, constatou que foi retirado o ovário direito ao invés do esquerdo.

A autora ainda sustentou que jamais foi levantada a hipótese de retirada do ovário direito, pugnando assim, pela reforma da sentença anterior, para condenar a apelada ao pagamento de indenização por danos morais.

O relator, o juiz convocado Aluízio Filho, após análise dos documentos, entendeu que “somado a certeza de que fora retirado um órgão sadio, entendo que restou configurada a conduta imprudente do médico, caracterizador da culpa, bem como os demais requisitos da responsabilidade subjetiva”.

O relator ainda afirmou que a retirada de ovário sadio, em paciente jovem, pode acarretar sérios problemas, tais como, perda óssea, diminuição de libido e outros, que, para evitá-los, a autora terá que fazer uso de reposição hormonal.

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