quarta, 25 de novembro de 2020

Justiça
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Mais 16 comarcas terão ações cíveis só no PJe

Redação com assessoria / 31 de julho de 2016
Foto: Divulgação
A partir do dia 1º de agosto, as comarcas de Soledade, Juazeirinho, Santa Luzia, São Mamede, Malta, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Pombal, Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Cruz do Espírito Santo, Sapé, Marí e Gurinhém começarão a utilizar o Processo Judicial eletrônico (PJe).

Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, todo e qualquer novo processo cível só será processado pelo PJe, cuja distribuição será obrigatória e por aquele que detém capacidade postulatória.

“Somente nesta etapa, cerca de 250 novos usuários internos (magistrados e servidores) foram treinados, receberam certificados digitais, os equipamentos das comarcas foram configurados para funcionar com a nova ferramenta  tecnológica, entre outras atividades”, explicou Ney Robson.

Na Paraíba, somente no 1º grau, já foram distribuídas 204.305 ações nas 130 unidades judiciais onde o PJE já foi implantado. “São 196 magistrados, 1.830 servidores, 16.587 advogados, 227 defensores públicos, 189 membros e servidores do MP, 61 procuradores e servidores do Estado e 182 procuradores e servidores vinculados as procuradorias dos municípios”, informou.

O sistema. A expansão do PJE é um projeto prioritário da gestão do desembargador Marcos Cavalcanti e visa dar cumprimento à Resolução 185 do CNJ que estabelece como marco final o ano de 2016 para que o sistema esteja implantado em todas as unidades judiciais do Tribunal (exceto naquelas de competência exclusivamente criminal, cujo software não está apto ao recebimento deste tipo de ação).

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