segunda, 16 de julho de 2018
Justiça
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Justiça Federal realizará audiências para negociar dívidas de advogados com a OAB

Redação / 22 de agosto de 2017
Foto: Reprodução

A 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba fará esforço concentrado, nesta quarta-feira (23), para realização de audiências de conciliação referentes aos processos de Execução de Título movidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), contra advogados inadimplentes com a anuidade da Instituição. A iniciativa é inédita no estado.



O mutirão, que acontecerá na sala do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), da 3ª Vara Federal, das 8 às 17h, contará com 20 audiências de conciliação. 



O processo de cobrança de dívidas de advogados inadimplentes foi iniciado pela OAB-PB no último mês de março. Até a presente data foram ajuizadas cerca de 450 ações de execução de título extrajudicial. 



O assessor jurídico da OAB-PB, Antonio Fialho Neto, ressalta que o objetivo da OAB-PB é minimizar o elevado índice de inadimplência da categoria, que se aproxima da casa dos 50%. “A partir da execução, os advogados inadimplentes têm duas opções de quitar suas dívidas, judicialmente e administrativamente na ordem, através de acordo na tesouraria da OAB-PB”, explicou o assessor jurídico. 



Fialho destaca que as formas de parcelamento e os descontos estão previstas na Resolução 01/2017, disponível no mural eletrônico do site da OAB-PB:www.oabpb.org.br.



A diretoria da OAB-PB revelou que antes da adoção da medida foram disponibilizadas diversas oportunidades para que o advogado em atraso com suas obrigações estatutárias pudesse regularizar sua situação.

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