terça, 12 de novembro de 2019
Justiça
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Julgamento de impugnações de candidaturas a desembargador será dia 27

Adriana Rodrigues / 23 de junho de 2018
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, marcou para a próxima quarta-feira (27), o julgamento dos pedidos de impugnações aos registros de candidaturas ao cargo de desembargador, na vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, que ocorreu em julho do ano passado.

O julgamento de 10 pedidos de impugnações, que foram apresentados pelos próprios postulantes ao cargo, serão apreciados pelo Pleno do TJPB, como informou o presidente, a partir das 10h.

O processo para preenchimento da vaga de desembargador do TJPB, pelo critério de merecimento, foi aberto há quase um ano sem a previsão de ser finalizado. No fim do mês passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um prazo de 40 dias para o TJPB escolher o novo desembargador. A determinação atendeu um pedido de providência da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), para que o TJPB concluísse imediatamente o levantamento de dados exigidos pela rela resolução 14/2015 no processo de escolha do novo desembargador, que foi aberto por meio de edital de convocação publicado em 31 de julho do ano passado.

A presidente da AMPB, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, destacou a importância da decisão, porque não há justificativa plausível para tais demora na instrução do processo administrativo que viabilizará a aferição objetiva do merecimento dos magistrados concorrentes. “Além de prejudicial à movimentação na carreira, a demora na conclusão da escolha de desembargador vem contribuindo negativamente nos trabalhos do Tribunal Pleno, tendo em vista a constante falta de quórum para julgamento de processos judiciais e administrativos. Por tais razões, avaliamos como extremamente positiva essa vitória da AMPB”, comentou a magistrada.

Cumprindo o que anunciou quando soube da decisão do CNJ, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, colocou em pauta para votação do Pleno, as impugnações que foram apresentadas pelos concorrentes ao cargo. A partir da apreciação desses pedidos, ele acredita que o processo será destravado e se terá uma precisão de até quando será feita a escolha do novo membro do TJPB, com 20 juízes de terceira entrância inscritos na disputa.

Procedimentos

A aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, ocorreu em 11 de julho de 2017. Com a publicação do edital em 31 de julho, o processo de inscrição foi encerrado em 18 de agosto, com o encaminhamento da lista dos concorrentes para a Corregedoria do TJPB, para elaboração de um relatório, que será apreciado pelos desembargadores.

Os magistrados inscritos serão avaliados pelo critério de merecimento, visto que o último cargo ocupado por juiz de carreira, no Tribunal, obedeceu o critério de antiguidade. Portanto, serão analisados a produtividade, o desempenho, presteza e outros requisitos em conformidade com a lei.

Quando o processo for levado ao Pleno, será composta a lista tríplice, com os nomes dos juízes que obtiverem, no primeiro escrutínio, a maioria absoluta de votos dos membros do Tribunal. Por fim, será promovido ao cargo de desembargador o juiz classificado na lista tríplice que obtiver o maior número de votos. A votação será aberta e cada desembargador deve aferir os critérios de escolha, justificando o porquê da indicação dos candidatos.

O processo de escolha do novo desembargador deveria ter sido realizado em até 40 dias da abertura da vaga, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Mas já vai completar um ano.

Relação dos 20 magistrados inscritos:

Marcos William de Oliveira

Carlos Antônio Sarmento

Tércio Chaves de Moura

Wolfram da Cunha Ramos

Miguel de Brito Lyra Filho

Alexandre Targino G. Falcão

Horácio Ferreira de Melo Júnior

Túlia Gomes de Souza Neves

Aluízio Bezerra Filho

Eduardo José de Carvalho Soares

Carlos Eduardo Leite Lisboa

Onaldo Rocha de Queiroga

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque

Ricardo Vital de Almeida

João Batista Barbosa

José Ferreira Ramos Júnior

Romero Carneiro Feitosa

Eslu Eloy Filho

Josivaldo Félix de Oliveira

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