segunda, 14 de junho de 2021

Justiça
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Centro de Conciliação de Tambaú do TJPB e Iesp já está funcionando

Kubitschek Pinheiro / 09 de abril de 2018
Foto: Divulgação
A partir da tarde desta segunda-feira (9), os jurisdicionados da Zona Norte de João Pessoa não precisarão mais se deslocar ao Centro da Capital para ter acesso à Justiça, já que passarão a contar com os serviços oferecidos pelo Centro de Conciliação e Mediação. A unidade, fruto da parceria entre o Poder Judiciário estadual e o Instituto de Educação Superior da Paraíba – Iesp, foi inaugurada na sexta-feira (6), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e pela diretora-geral do Iesp, professora Erika Marques.




O Centro foi instalado em um prédio na Rua Infante Dom Henrique, 354, no Bairro de Tambaú. O funcionamento será no turno da tarde, das 14h às 17h, sob a coordenação dos professores Marcel Silva Luz e Cristiane Patrícia Ferraz, ambos com formação em conciliadores pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contará, também, com alunos do Curso de Direito do Iesp, que atuarão na solução de conflitos extrajudiciais.




Além do presidente do TJPB e da diretora do Iesp, participaram do descerramento da placa do Centro o diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Leandro dos Santos, e o coordenador do curso de Direito da Instituição, José Carlos Luz.




Esta é a quarta parceria da Instituição de Ensino com o Poder Judiciário estadual, segundo revelou o presidente do TJPB. “Com certeza, esse Centro da Zona Norte vai beneficiar a população da área de abrangência da unidade, que estava desassistida. É uma forma de aproximar o Judiciário da população”, comentou o presidente Joás de Brito Pereira Filho.




O desembargador Leandro dos Santos disse, na oportunidade, que a política nacional de autocomposição, que envolve conciliação e mediação, não é centralizada, tanto é assim que o Poder Judiciário estadual já tem Centros por todo Estado. “A importância desse trabalho é exatamente expandir a atuação dos Centros, que são os componentes do Nupemec do Tribunal de Justiça da Paraíba, para tentar pacificar a sociedade. Quanto mais Centros existirem, melhor. Estamos muito felizes com mais uma parceria junto ao Iesp”, destacou o desembargador Leandro.




A diretora Erika Marques informou que o projeto já vinha sendo planejando há alguns anos. “O Centro de Mediação e Conciliação é uma Justiça inovadora; é moderna, é ágil. Estamos realizados com essa conquista para sociedade, para a Instituição, para os alunos e professores e para o Tribunal de Justiça da Paraíba”, ressaltou.




De acordo com o professor José Carlos Luz, o IESP não só tem a função de preparar o aluno para futuro, em sua função acadêmica, mas também a preocupação com o social. “É muito importante se inserir na comunidade em que a faculdade está situada e, assim, propiciar condições de atuar em parcerias com os órgãos instituídos dentro de uma política de melhorias e em boas condições oferecidas à população”, destacou.






Cultura da Paz




A juíza Ana Amélia Alecrim Câmara, titular da 6ª Vara Cível da Capital e coordenadora do Centro Judicial de Solução de Conflito de João Pessoa (Cejusc), presente à solenidade, ressaltou a importância da Cultura da Paz e de mais um Centro instalado, desta vez na área que compreende os bairros das Zonas Leste e Norte. “O Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Conciliação, vem cumprindo sua missão de fomentar a Cultura da Paz e ampliar a rede de acesso à Justiça, com a implementação de um Centro de Conciliação”.




O feito também foi comentado pelo professor Marcel Silva Luz, que ministra a disciplina de Introdução ao Estudo de Direito e a Cadeira de TCC. Ele coordenará os serviços do Centro da Zona Norte. “Estamos prontos para trabalhar. A professora Cristiane Ferraz e eu fizemos Curso de Instrução e Mediação Judicial no CNJ. Dessa forma, vamos colocar em prática, aqui no Centro, no atendimento ao público, essa proposta multiplicadora do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece que seja disseminada a Cultura de Paz, além de dar resolução adequada aos conflitos”.




A professora Cristiane Ferraz, que ensina a disciplina de Conciliação, Mediação e Arbitragem no Iesp, destacou a importância do Centro como uma ferramenta de aprendizado. “Todos saem ganhando: a população, o Tribunal e a Instituição e seus alunos, que têm a oportunidade de praticarem o que aprendem em sala de aula.”.






Núcleo de Prática Restaurativa




O juiz Bruno Azevedo, diretor adjunto do Nupemec e professor do Iesp, reforça que a parceria entre o TJPB e o Iesp é antiga. “O Iesp é parceiro do Tribunal desde 2008, com a instalação do Centro de Conciliação em Cabedelo. Esse é mais um espaço a disposição da população, numa área muito carente de serviços públicos desta natureza. Essa é a primeira vez que o Tribunal de Justiça chega na Zona Norte. Aqui, vamos trabalhar muito os conflitos por meio da conciliação, mediação e negociação”.




O magistrado Azevedo anunciou a novidade que será implantada no Centro da Zona Norte. “Aqui, vai funcionar, também, o Núcleo de Prática Restaurativa, atendendo a uma orientação do Tribunal de Justiça, que segue a política pública determinada pelo CNJ”.




A Prática Restaurativa, segundo o magistrado, “é para resolver algumas situações de conflitos na área criminal, através da filosofia desses institutos de mediação e conciliação, evitando que se transformem em processos e aumentem a carga perante o Judiciário”.







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