quinta, 27 de junho de 2019
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JP teve flagrantes de três casos de trabalho infantil por mês em 2018

Lucilene Meireles e Katiana Ramos / 13 de junho de 2019
Foto: Arquivo Correio
Em 2018, em média três crianças ou adolescentes foram flagradas trabalhando nas ruas de João Pessoa por mês. Essas situações de trabalho infantil e análogas ao trabalho escravo foram identificadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Capital. São meninos e meninas que deveriam estar na escola, mas trocaram livros, lápis e cadernos por um carro de mão, uma caixa de doces, água e sabão para limpar para-brisas nos semáforos. Este ano, de janeiro a março, três casos foram identificados.

A realidade machuca. Muitos alegam a falta de incentivo da família para buscar conhecimento. Outros têm no trabalho precoce um meio de ajudar a reforçar a renda de casa, mas o fato é que, em meio às justificativas, a infância se perde.

Ontem, 12 de junho, foi lembrado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e, infelimente, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) de João Pessoa, as crianças e adolescentes continuam atuando em diversas atividades em feiras livres, realizando fretes, trabalhando como flanelinhas. Umas vivem na mendicância. Há as que são exploradas sexualmente e ainda aquelas que se envolvem no perigoso mundo do tráfico de drogas.

“Nós planejamos uma campanha para este ano focando nos mercados e feiras públicas e privadas, pois detectamos que ali existe um incentivo para que estas crianças trabalhem”, disse o secretário da Sedes, Diego Tavares.

Atualmente, conforme dados da Sedes, 36 crianças estão sendo acompanhadas pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) na Capital. No entanto, a Secretaria ressaltou que o número das que precisariam desse acompanhamento é bem maior. Porém, muitos casos não são informados pelos Conselhos Tutelares.

De onde são as crianças

Levantamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em João Pessoa, aponta que a maioria dos menores encontrados em situação de trabalho moram em bairros como Mandacaru e Mangabeira. O Centro seria um dos locais onde eles são achados com frequência em atividade.

Campanhas educativas e de combate



Durante todo o ano, será realizada uma campanha educativa em feiras e mercados públicos e privados de João Pessoa pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social. A ideia é identificar e coibir a exploração de crianças e adolescentes nestes espaços.

O secretário da Sedes, Diego Tavares, enfatizou que, além das crianças e adolescentes, os pais também serão conscientizados. Nas fiscalizações, caso haja necessidade, os Conselhos Tutelares poderão ser acionados para encaminhar as crianças aos serviços especializados do município, evitando que ocupem o tempo livre com trabalho, drogas ou criminalidade.

No Estado

Já a Gerência Executiva da Proteção Social Especial, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) lançou, ontem, a campanha ‘Impulsione Sonhos, Trabalho Infantil, Não!’. O tema será trabalhando durante todo o ano na Paraíba, fortalecendo a campanha nacional que tem como tema ‘Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar’.

De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, o trabalho infantil é uma violação de direitos, que tem como consequência a destruição de sonhos e de oportunidades. A realidade contribui para perpetuar a naturalização do crime. Ainda segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil não desenvolvem adequadamente suas capacidades e habilidades.

Além das consequências econômicas e sociais, o trabalho infantil pode trazer danos graves e muitas vezes irreversíveis para a saúde física e emocional de crianças e adolescentes, razões pelas quais precisam ser protegidos.

Em diminuição



Os dados daPesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, mostram que, ao longo dos anos, a quantidade de crianças que trabalham na Paraíba vem diminuindo. Em um ano, entre 2014 e 2015, houve uma diminuição no total de crianças e adolescentes que têm a mão de obra explorada no Estado, saindo de 82 mil para 74 mil, ou seja, aproximadamente 10% a menos.

Se comparados os dados de 2005, quando 162 mil crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil, aos de 2015, com 74 mil, a retração foi de 54%.

A queda, porém, não representa a solução para o problema, já que o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro ao afirmar que crianças com menos de 14 anos não podem trabalhar.

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