segunda, 18 de janeiro de 2021

João Pessoa
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TCE quer providências para esgotos em praias de João Pessoa

Gabriel Botto com assessoria / 25 de janeiro de 2017
Foto: Reprodução
Depois de denúncias sobre despejo de esgoto a céu aberto nas praias de Cabo Branco e Tambaú, em João Pessoa, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) notificaram a prefeitura para tomar as devidas providências e recomendaram que a Cagepa também seja notificada.

Na abertura da primeira sessão plenária de 2017, nesta quarta-feira (25), o conselheiro Nominando Diniz informou, que notificou o prefeito Luciano Cartaxo, para que este dê conta de iniciativas necessárias à contenção de despejos de esgotos na orla marítima de João Pessoa.

O conselheiro Fernando Catão, que também comentou o assunto, recomendou a notificação, ainda, da direção da Companhia de Águas e Esgoto do Estado. “Há um jogo de empurra entre a Prefeitura e a Cagepa em torno desse problema resultante, ao que se sabe, do lançamento clandestino de dejetos em galerias pluviais”, disse.

MPF

Antes do TCE se pronunciar sobre o assunto e notificar a Prefeitura de João Pessoa sobre os esgotos, o Ministério Público Federal acionou a Polícia Federal para investigar o caso.

No inquérito, o procurador da República, Guilherme Ferraz, requisitou que sejam colhidas amostras dos poços de visita da rede da CAGEPA nos bairros do Castelo Branco, Manaíra, Miramar, Tambaú e Cabo Branco para detectar possível lançamento de esgoto in natura naqueles pontos. Além disso, também foi solicitada a averiguação do funcionamento das estações elevatórias mantidas pela empresa de acordo com as pertinentes normas técnicas de funcionamento.

De acordo com o procurador, um dos problemas recorrentes da rede de esgotamento mantida pela CAGEPA seria a ausência de bombas reservas nas estações elevatórias, de modo que, havendo pane na bomba os esgotos são lançados nos cursos d’água. O MPF lembra ainda que os danos causados a população vão além da poluição e afetam também a saúde dos moradores e banhistas da orla.

Portal Transparência

Outra notificação do conselheiro Nominando Diniz ao prefeito Luciano Cartaxo decorreu da desatualização dos gastos com publicidade no Portal de Transparência da Prefeitura. “A última atualização, pelo que pude observar, data de 17 de janeiro de 2014. É preciso que essas despesas sejam rapidamente atualizadas”, acentuou

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