sexta, 18 de outubro de 2019
João Pessoa
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Sudema alerta sobre situação crítica de quatro rios em João Pessoa

Aline Martins / 22 de março de 2019
Foto: Assuero Lima
Os rios Jaguaribe, Mandacaru, Cabelo e Cuiá, no município de João Pessoa, são considerados os que estão em situação mais crítica quanto à poluição, segundo informou o coordenador de Medições Ambientais (CMA) da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), João Carlos Miranda. Ele explicou que, dependendo da demanda, a cada dois meses, podendo ser trimestralmente, é feita a medição da qualidade das águas dessas áreas e destacou que a questão da poluição é algo complexo porque envolve além da fiscalização dos órgãos ambientais. Frisou que a ocupação por parte da população, lançamento de resíduos domésticos e de esgotos contribui para a ocorrência da degradação do meio ambiente.

Em relação ao Rio Gramame, Miranda comentou que a contaminação ainda não é tão forte se comparado com o Rio Jaguaribe. “No Gramame as pessoas ainda podem ter o contato com a água, tomar banho, mas no Jaguaribe não porque a situação é mais crítica”, comentou. A ação antrópica, ou seja, do humano é a que mais contribui para o dano ao meio ambiente.

Sobre o que aconteceu no ano passado com o derrame de soda cáustica, o coordenador de Medições Ambientais frisou que foram feitas análises e acompanhamento do caso e que o dano, segundo ele, não era permanente. No ano passado, a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) recebeu três autos de infrações emitidos pela Sudema pelo dano causado ao rio.

Esclarecimentos

Em nota, a Cagepa disse que não lança esgotos nos rios da Grande João Pessoa. Todo o esgoto que é coletado pela Companhia é devidamente tratado em suas estações de tratamento de esgotos. No caso dos lançamentos indevidos pela população nos mananciais, a responsabilidade de fiscalização e autuação é da Secretaria de Meio Ambiente (Semam).

Desde o início, a Cagepa esclareceu - em entrevistas e notas - que esse quantitativo (40 mil litros) da substância nunca chegou a vazar para o Rio Gramame, mas sim apenas uma parte. Logo após o acidente, técnicos da Gerência de Controle de Qualidade da Cagepa passaram a fazer, diariamente, o monitoramento do Rio Gramame. Um estudo de impacto ambiental foi realizado pela Universidade Estadual da Paraíba e foi constatado que a biodiversidade do manancial se manteve sem alterações. Os testes mostraram que o PH da água continuou dentro dos padrões permitidos para uso humano e animal.

Ocupação é histórica

A presença de moradores nas áreas ribeirinhas ocorre desde o processo de ocupação do Brasil. Segundo o geógrafo, mestre em Gestão Ambiental e doutorando em Geografia, Rogério Ferreira, as pessoas moram nessas áreas por conta da necessidade dos primeiros habitantes que já usavam os rios como fonte de morada, alimentação e estradas. “No Nordeste, morar próximo a um rio ou nascente é primordial para salvaguardar a vida humana e dos animais domesticados”, comentou. No entanto, é possível manter uma convivência harmoniosa entre moradores e o rio? Para o especialista, isso dependerá do processo de ocupação ou o que levou para a construção deste convívio.

“Índios e quilombolas, por exemplo, longe da industrialização, viam nos rios um verdadeiro supermercado, por onde circulavam peixes, atraiam bichos e nasciam plantas alimentícias. Assim como material lítico ou argiloso para construção de ferramentas e artefatos de cozinhas. Sendo mantida esta tradição até hoje, em muitos lugares da Grande João Pessoa. Sendo a qualidade da água primordial para esta existência se não da única fonte de sobrevivência, mas da cultura de saberes e fazeres ancestrais”, comentou.

Hoje inúmeros habitantes moram nesses trechos, próximos a rios, em virtude das poucas condições financeiras, geralmente, que os obrigam a residir nessas áreas. “Populações de ‘baixa renda’ que optam por buscar viver no meio urbano, encontram nos rios e suas águas, lugar de morada com condições mínimas de sobrevivência. Beber e tomar banho, além de plantio para subsistência, podem ser vistos nestes lugares, até ao ponto da chegada de água encanada e do aumento da própria comunidade”, disse, destacando que isso acaba transformando os rios em esgotos naturais. Exemplo de locais assim é o Rio Jaguaribe que sofre no seu percurso, sendo interrompido quando passa pelo Jardim Botânico. Os rios Cabelo, Cuiá, Mandacaru, da Guia, da Cruz do Peixe e outros estão sobrevivendo.

"Na atualidade, os lugares onde rios, lagos e nascentes ainda conseguem serem vistos, condomínios e vilas com propostas de viver em harmonia com a natureza, têm sido construídos. Sendo a água o motivo para um contato direto com a natureza e um lazer para os dias quentes" comentou  mestre em Gestão Ambiental, Rogério Ferreira.

Órgãos são responsáveis

Para o especialista Rogério Ferreira, de forma geral, tanto de ocupação por parte da população em áreas de preservação permanentes ribeirinhas, quanto a contaminação de suas águas, embora respeitados os seus limites, se deve única e exclusivamente aos órgãos competentes para atuar na gestão ambiental hídrica como Município e Estado.

“Os órgãos ambientais, são em primeiro plano pesquisadores e mapeadores das riquezas ambientais do (seja Estado ou Município), sendo uma delas o estoque hídrico potável. Em seguida, é dever destes órgãos, enquanto constituídos e pagos publicamente para zelar pela qualidade ambiental local, coibir os impactos negativos, quando necessário, e licenciar o uso e ocupação destas áreas, quando inevitável e conforme legalidade jurídica ambiental, resguardando os padrões de manutenção da natureza, cobrando taxas e multas para sua recuperação ou compensação”, comentou.

Ele ainda acrescentou que “uma prática recorrente é priorizar o licenciamento e a multa, com vistas a arrecadação, sem investir na fiscalização preventiva e educação ambiental, foco principal da Política Nacional de Meio Ambiente, Política Nacional dos Recursos Hídricos e Política Nacional da Educação Ambiental, entre outras metas de sustentabilidade priorizadas e com necessidade de serem cumpridas, com elevado grau de prioridade pelos órgãos gestores do Meio Ambiente”, frisou.

 

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