quarta, 25 de novembro de 2020

João Pessoa
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Se desmanchando: processo de destruição dos prédios históricos continua

Ana Daniela Aragão / 27 de fevereiro de 2016
Foto: Assuero Lima
É uma questão de tempo para alguns prédios desaparecerem do Centro Histórico. E o pior: alguém pode sair gravemente ferido com essa espera. Alguns imóveis, de tão gastos, estão sendo escorados por estacas. Com esse tipo de intervenção, as calçadas dos pedestres desaparecem, o Centro se enfeia, a insegurança aumenta.

Estado e Município nem sequer sabem direito quantos são e a quem pertence os imóveis, pois os inventários recomendados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em 2014, ainda não foram concluídos.

O geógrafo e ex-presidente da extinta Comissão Permanente do Centro Histórico de João Pessoa, Alvarez Ribeiro, lamentou a situação e afirmou que não existe interesse do poder público em obrigar os donos a restaurá-los. “O governo deveria notificar o proprietário informando que ele tem determinado tempo para restaurar, dar um jeito na situação. Sem isso, o dono não se sente obrigado a fazer. Não há lei que obrigue. Por exemplo, não se pode fazer estacionamento no lugar e isso é o que mais vemos”.

Uma briga. Dentre tantos exemplos de edifícios em ruínas na Capital, existe um na Rua Duque de Caxias, no Centro, e outro na Rua Henrique Siqueira, Varadouro. Os donos disseram que pretendem restaurá-los, mas reclamam da demora na autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado (Iphaep).

Mas, segundo, Alvarez Ribeiro, um dos problemas é que os proprietários querem construir algo moderno. “A questão é que o prédio é tombado. O Iphaep não vai liberar para o dono mudar o lugar radicalmente. Vai prejudicar o turismo e a história”, disse.

Já a diretora-executiva do Iphaep, Cassandra Figueiredo, disse que os processos demandam tempo para serem analisados. “Fazemos uma análise do processo que pode ter uma complexidade alta ou baixa. São feitos por ordem de chegada. Mas uma análise não é simples. Tem casos complexos que precisam da autorização do Conselho de Proteção de Bens Históricos e Culturais, após o nosso parecer técnico. Os casos considerados complexos são aqueles que vão causar maiores impactos ambientais e que podem descaracterizar o prédio tombado”, disse.

Insegurança. Nelson Dias trabalha em uma oficina em frente ao prédio do Varadouro. “É um perigo. Está virando abrigo para traficantes e as pessoas colocam lixo e animais mortos no local. A Prefeitura só colocou os tubos e isolaram com a placa para os carros não estacionarem. Quando parte dele desmoronou, os tijolos quase chegaram dentro da oficina”.

Inventário. Há quase dois anos, o MPPB, recomendou à Prefeitura e ao Governo do Estado a realização do inventário de todos os bens móveis, imóveis e artísticos que fazem parte do patrimônio histórico da Capital. Mas, nenhum dos dois gestores, segundo o promotor do patrimônio, João Geraldo Barbosa, cumpriu.

O gestor municipal, Fernando Milanez, informou que a Prefeitura está concluindo o trabalho. “Daqui a quatro meses, pretendemos estar com os dados divulgados no site”, disse.

600 é o número de imóveis históricos na area do Centro Histórico da Capital segundo o Iphaep.

30 dias é o prazo que o Iphaep dá para autorizar os processos. Em casos mais complexos, o prazo pode dobrar.

23 é o número de prédios que foram restaurados pela extinta Comissão do Centro Histórico.

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