quarta, 18 de outubro de 2017
João Pessoa
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Ministro do TSE fará aula inaugural de Direito Eleitoral em João Pessoa hoje

Adriana Rodrigues / 14 de março de 2016
Foto: Ilustração
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, vai está em João Pessoa, nesta segunda-feira (14), para ministrar a aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Processual Eleitoral, que será promovido pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB), a partir de 1º de abril.

A aula inaugural será às 19h, no auditório da dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), no Centro de João Pessoa, onde o ministro irá abordar as as recentes mudanças na Lei Eleitoral. Intitulada Comentários sobre a minirreforma eleitoral, no evento que será aberto ao público e aos profissionais do Direito, advogados e pessoas que queiram atuar na área Eleitoral.

De acordo com, Glauber Lucena, o coordenador do curso, a palestra trará uma visão institucional sobre a recente reforma da Lei Eleitoral,  que foi alterado em 2015. “O ministro fará um apanhado geral, inclusive com os posicionamentos do próprio TSE sobre o assunto”, adiantou, ressaltando que, entre as mudanças na legislação, o coordenador citou a limitação de gastos de campanha por partidos e a questão das doações por parte das empresas privadas nas campanhas eleitorais, que foram vedadas.

Na abertura do evento, além do ministro Henrique Neves, que se encontra em seu segundo mandato no TSE, estarão presentes o presidente da OAB-PB e professor do curso de Direito do Unipê, Paulo Maia, o diretor da ESA-PB, Moisés Coelho Neto, e o pró-reitor de pós-graduação do Unipê, Fábio Albuquerque.

O coordenador ressaltou, ainda, que o curso é resultado de uma parceria entre o Unipê e a ESA, e terá certificação emitida pelo Unipê. As inscrições podem ser realizadas na ESA, na Rua Rodrigues de Aquino, nº 344, no Centro de João Pessoa.

Para se inscrever, os interessados devem levar documentos pessoais, diploma ou certidão de conclusão de curso em Direito e uma fotografia 3x4. O curso dispõe de 40 vagas e terá duração de 18 meses, já com prazo para a monografia. As mensalidades custam R$ 350. Advogados que têm carteira da OAB e estão em regularidade com a Ordem ganham 20% de desconto nas mensalidades do curso.

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