quarta, 26 de junho de 2019
João Pessoa
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Ministério Público vai apurar denúncia de erros em investigação do ‘caso GEO’

Ainoã Geminiano / 27 de abril de 2019
Foto: Arquivo
A Corregedoria do Ministério Público Estadual (MPPB) informou ontem que está apurando possíveis falhas de procedimento dos promotores, dentro do processo que investigou o caso de abuso sexual contra alunos do colégio GEO, em João Pessoa. A nota da corregedoria foi publicada um dia depois que o procurador da República, Renan Paes Felix, divulgou em suas redes sociais uma nota de desagravo em favor do irmão, um dos quatro adolescentes condenados no processo, na qual acusa promotores de incriminarem o rapaz para acobertar outro suspeito.

No site do MPPB, a Corregedoria disse que “está averiguando eventual inobservância ao dever de sigilo, bem como possíveis falhas procedimentais por parte de membros da Instituição que atuaram nos processos judiciais e nos procedimentos extrajudiciais” envolvendo o caso GEO. “Entre as medidas adotadas, estão a abertura de uma sindicância e a expedição de uma recomendação e de ofícios aos promotores de Justiça”, informou.

A Corregedoria também informou que “no dia 11 de março, foi iniciado um procedimento de gestão administrativa (PGA), visando acompanhar a atuação extrajudicial dos promotores de Justiça com atribuição nas áreas da defesa da educação e da proteção à criança e ao adolescente. Foram encaminhados ofícios solicitando a adoção de medidas protetivas em relação às vítimas e aos infratores e expedida recomendação orientando os membros a observar o dever de sigilo com relação aos feitos relativos a crianças e adolescentes”.

Dias depois, segundo o MPPB, “foi determinada a instauração da sindicância, que é um procedimento de caráter disciplinar, no qual se investigam indícios de violação de sigilo profissional por parte de membros do Ministério Público que atuaram no processo”, referindo-se ao caso do GEO. Sobre a nota do procurador, o texto do MPPB diz: “A respeito das questões mais recentes, envolvendo uma nota divulgada em redes sociais de um parente de um dos adolescentes envolvidos no caso, a Corregedoria-Geral afirmou que fará as devidas verificações das informações relatadas, adotando as medidas cabíveis, ao final da apuração”.

Associações repudiam procurador



A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) publicaram ontem uma nota de repúdio contra o procurador da República, Renan Paes Félix. De acordo com as entidades, Paes cometeu infração passível de denúncia nos órgãos corregedores, atacando a honra e atribuindo condutas criminosas a membros do Ministério Público e do judiciário, além de expor em uma rede social o conteúdo de um processo sigiloso. O procurador, que é irmão de um dos adolescentes condenados por abuso sexual contra crianças, no caso do colégio GEO, disse em um texto que o irmão foi incriminado no lugar de outro suspeito, e que este outro suspeito estaria sendo acobertado pelos promotores que atuaram no processo.

Para o presidente da APMP, Márcio Gondim do Nascimento, críticar a decisão judicial é natural na democracia, mas não da forma que fez o procurador. “Primeiro nos causa estranheza o fato de as críticas terem partido de um operador do direito, que conhece o processo legal e como ele acontece, com amplo debate de ideias e provas. Na nota, ela não fez apenas críticas. Também imputou conduta criminosa aos membros do Ministério Público e isso em um momento e em um ambiente inadequado, que é uma rede social. Ataques como esses são compreensíveis vindo de um leigo, não de um procurador da República. Se houve falha no processo, temos os conselhos e corregedorias para tratar o tema”, explicou. O presidente disse ainda que as entidades estão discutindo a possibilidade de representação contra o procurador.

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