sábado, 19 de setembro de 2020

João Pessoa
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Ministério constata falta de profissional no Samu

Aline Martins e Katiana Ramos / 10 de janeiro de 2017
Foto: Arquivo pessoal
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de João Pessoa apresenta déficit no número de técnicos auxiliares de regulação médica e a cidade está entre outras 13 que não receberam o percentual de recursos necessários, vindos da contrapartida do governo do estado (25%), para a manutenção do serviço. As carências do Samu nas capitais foram divulgadas no Relatório de Avaliação da Execução de Programa de Governo sobre o Samu 192. O documento foi elaborado pelo Ministério da Transparência e trouxe dados de todas as capitais do País e o Distrito Federal.

Para atender uma população de 1.860.767 que residem nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Conde e Santa Rita (Centro), o Samu 192 conta com cinco Unidades de Suporte Avançado (USA), dez Unidades de Suporte Básico (USB) e sete motolâncias. Isso representa um equipamento para cada 84.580 habitantes, em média.

A coordenadora-geral do Samu 192 João Pessoa, Érika Andrade, confirmou a falta dos técnicos de regulação e alegou que o problema seria amenizado através do Processo Seletivo Simplificado, que deveria ter acontecido em julho do ano passado, mas foi barrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Contudo, ela garantiu que o serviço não é prejudicado.

“Há alguns anos, houve concurso para esse cargo de técnico, que é de nível médio. Muitos profissionais que trabalhavam nesse setor se formaram e pediram para sair do Samu. Fizemos um levantamento das vagas e faríamos um processo seletivo simplificado junto com a seleção para a UPA de Cruz das Armas. Mas, foi barrado pelo TCE. Agora, nós conseguimos manter o serviço porque cada técnico de regulação pode tirar até 15 plantões por mês”, explicou Érika Andrade.

Os técnicos auxiliares de regulação médica do Samu João Pessoa são responsáveis por atender a capital e mais 60 municípios, segundo informou a médica. “Esses profissionais são os que atendem os chamados e passam para o médico plantonista. O médico regulador decide se vai mandar uma unidade e qual tipo de unidade vai enviar”, acrescentou Érika Andrade.

Equipamentos. Em relação à assistência das populações dos municípios, constatou-se que em 18 (66%) das 27 localidades avaliadas (Rio Branco, Maceió, Macapá, Fortaleza, Goiânia, Campo Grande, Cuiabá, Belém, João Pessoa, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Florianópolis, Palmas e Brasília) o Relatório Anual de Gestão (RAG), que é um instrumento gerido pelo gestor local, não contempla informações sobre o quantitativo de Unidades Móveis do Samu em funcionamento, demonstrando sua fragilidade como instrumento de prestação de contas junto ao Ministério da Saúde.

Quanto aos equipamentos disponíveis para a população, a coordernadora-geral do Samu João Pessoa alegou que o serviço está de acordo com o que preconiza o Ministério da Saúde. “Em termos de unidade, somos responsáveis pela capital e região Metropolitana. O Ministério da Saúde diz que a cada 500 mil habitantes é necessário uma USA e nós temos três para cada 800 mil”, complementou.

Acompanhamento do MS será em tempo real

O Ministério da Saúde (MS) informou que faz a doação das ambulâncias e libera recursos para ajudar no custeio dos serviços. No entanto, compete ao gestor local fazer toda a fiscalização e gestão da verba enviada. Ainda de acordo com o MS, mensalmente, o órgão envia equipes do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para fazer auditorias e até agosto haverá um sistema informatizado para monitoramento e acompanhamento em tempo real da aplicação dos recursos e gestão dos serviços por meio dos gestores. Não há parâmetros para definir quantas ambulâncias são necessárias para a população do estado, esse é um estudo que compete ao gestor fazer com base nas demandas e características de cada região.

Valores. Os valores aplicados a título de contrapartida estadual são inferiores ao disposto na Portaria GM/MS nº 1.010/2012, que prevê o financiamento tripartite do Samu nos percentuais como para a União: 50% da despesa e Estado: no mínimo, 25% e Município: no máximo, 25%.

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