segunda, 15 de julho de 2019
João Pessoa
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Idosos sofrem maus-tratos em instituições de JP

Aline Martins / 27 de junho de 2018
Foto: Divulgação
Quatro instituições de longa permanência de idosos, em João Pessoa, estão sendo apontadas como clandestinas, pois não possuem registros junto a órgãos como Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Desse total, duas já foram vistoriadas e uma delas fechadas (no bairro de Mangabeira) por não oferecer condições de funcionamento. Enquanto a segunda, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) aguarda a presença da proprietária para esclarecimentos e documentações das situações encontradas no local.

Os outros dois abrigos ainda serão alvos de fiscalizações da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, mas a data não foi divulgada.

Além de não possuir a documentação necessária para funcionar, o último abrigo fiscalizado, no Bairro dos Estados, havia 12 idosos e um adulto acamado em condições de negligência. Alguns deles estavam com unhas grandes, barbas por fazer, ferimentos visíveis causados por quedas e também de fome e de revolta por estarem institucionalizados.

Segundo a promotora de Justiça Sônia Maia, o MPPB aguarda o comparecimento da proprietária, que mesmo comunicada por telefone, ainda não se apresentou ao órgão.

“Ela será notificada para apresentar a lista com todos os nomes dos abrigados, assim como o nome dos familiares, e também os documentos de prestação de serviço que se trata de uma instituição”, afirmou.

No entanto, nesse caso, de acordo com a promotora, a previsão é que esse abrigo seja fechado devido ao número de irregularidades. Sônia Maia informou ainda que a inspeção às instituições de longa permanência ocorreu após denúncias anônimas de locais funcionando irregularmente.

O objetivo foi observar as condições do local, acomodações, salubridade e acessibilidade. Os familiares dos idosos também serão comunicados sobre os casos. Aqueles que não possuem, devem ficar sob tutela do estado.

A promotora comentou que o Estatuto do Idoso preconiza que os idosos institucionalizados mantenham vínculos com os familiares, caso isso não ocorra serão penalizados conforme a lei.

▶ A Lei 10.741/2003 determina ainda que os conselhos do idoso devem realizar a supervisão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da política nacional do idoso, nas suas respectivas instâncias. Além disso, as entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas, junto ao órgão de Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa ou, na sua falta, no Conselho Estadual.

As instituições de longa permanência de idosos devem oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança; apresentar objetivos estatutários e plano de trabalho compatíveis com os princípios do Estatuto; estar regularmente constituída; e demonstrar a idoneidade de seus dirigentes.

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