quinta, 21 de março de 2019
João Pessoa
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Fórum Criminal da Capital avança em sistema de segurança

Adriana Rodrigues / 13 de junho de 2016
Foto: Arquivo
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) implantou um novo sistema de segurança no Fórum Criminal de João Pessoa, como forma de não ser alvo de problemas que vem sendo alvo de destaque na imprensa nacional, devido à falta de segurança nos fóruns e demais unidades do Poder Judiciário em todo o País e da realidade que pode ameaçar a integridade física e moral de magistrados, servidores, advogados e das pessoas que procuram a Justiça.

A onda de violência chega cada vez mais próxima dos tribunais, com fatos concretos, a exemplo do que correu com a juíza Tatiane Moreira Lima, atacada no último dia 30 de março por um homem, no Fórum Regional do Butantã, em São Paulo, quando a magistrada presidia uma audiência.

Com as medidas adotadas, o Poder Judiciário da Paraíba passou a ser exceção no País, uma vez que avança para atingir a excelência  quanto à segurança de magistrados, servidores e jurisdicionado, reforçando o aparato de segurança no  Fórum Criminal da Capital, que passou a contar com mais 20 seguranças, além de um número regular de policiais militares (alguns à paisana) e agentes penitenciários.

De acordo com o juiz Geraldo Emílio Porto, diretor do Fórum da Capital, o novo sistema de segurança é resultado de um trabalho minucioso, empreendido por técnicos civis e militares. “Tudo foi pensado de forma a garantir a segurança e tranquilidade dos servidores, magistrados e do jurisdicionado, ou seja, das pessoas que se dirigem ao Fórum”, declarou o magistrado.

Segundo diretor, além do aparato técnico do dia a dia, o sistema de segurança do Fórum Criminal passou a contar, desde agosto do ano passado, com um reforço de pessoal, especialmente nos dias da semana em que ocorre audiências de réus presos naquela unidade judiciária. A medida ocorreu após a realização de uma reunião provocada por ele e pelo juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal da Capital, com representantes de comandos militares e de forças táticas do Estado.

A partir desta reunião, o Fórum passou a contar com reforço policial, com a eficiência quanto ao traslado de réus presos que vão participar de audiências,com mais segurança no local durante toda a semana (segunda à sexta). “Também ficou acordado a disponibilização de mais agentes penitenciários para contribuir na movimentação dos apenados”, acrescentou o juiz Geraldo Porto.

O magistrado ressaltou, que a ação conjunta resolveu um problema “crucial” enfrentado pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital durante as audiências, que era a ausência dos presos no dia e hora determinados pela Justiça, em que os apenados não compareciam por falta de um planejamento, de efetivo e de viaturas para o transporte dos réus.

“Com o trabalho conjunto, os problemas foram gradativamente sanados, fato que contribuiu para aprimorar a segurança no Fórum Criminal“, revelou diretor.

O diretor lembrou que antes do acordo entre a Diretoria do Fórum e a Polícia Militar, o preso, ao chegar ao Fórum, ficava sob a responsabilidade dos agentes penitenciários. No retorno, a escolta era feita pela policia militar. Com a parceria, o sistema penitenciário passou fazer a escolta, cabendo a Policia Militar e a um grupo de agentes penitenciários o transporte para as varas onde vão acontecer as audiências. No final, o sistema penitenciário retorna o presos para as respectivas unidades prisionais.

Ao falar sobre as novas medidas adotadas no âmbito do Fórum Criminal da Capital, o diretor de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, coronel Gilberto Moura, observou que a parceria com a PM viabilizou o incremento de mais policiais e de agentes penitenciários às audiências de réus-presos do Fórum, reforçando ainda mais a segurança no local. “É louvável a parceria entre o Poder Judiciário e e os comandos do 1º e 5º Batalhão de Polícia Militar do Estado, bem com a Gerência de Força Tática, pela medida adotada”, comentou o coronel Gilberto.

As mudanças já estão sendo implementadas há oito meses, período em que o Fórum tornou-se referência no que diz respeito a segurança. Ao avaliar as mudanças, algumas não reveladas, o diretor Geraldo Porto se disse satisfeito e que as medidas foram e continuam sendo importantes para a unidade judiciária, já que os policiais e os agentes têm, atualmente, delimitação e responsabilidades específicas

Brigada de Incêndio

Ainda em setembro do ano passado, O Fórum Criminal da Capital promoveu aulas teóricas do Curso de Formação de Brigada de Incêndio. O treinamento foi destinado a servidores e funcionários terceirizados do Fórum.

Dividido em três grupos de 20 alunos, cada, o treinamento foi fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria do Fórum,com o Corpo de Bombeiros. O curso teve o objetivo de fornecer condições para os profissionais da área Criminal da Capital combaterem um princípio de incêndio e, também, prestar primeiros socorros quando necessário.

“Poder contar com pessoas do Fórum que tenham condições de combater um princípio de incêndio ou até mesmo acalmar outro funcionário em um momento perigoso é de suma importância para a unidade judiciária”, explicou o diretor.

O servidor Giovanni Lacerda, da Vara de Entorpecentes do Fórum, também falou sobre a importância do evento. Ele acredita que o curso foi e é muito importante para garantir não só a segurança dos funcionários, como também gerenciar as situações de risco de uma forma correta. “Estamos muito empolgados e satisfeitos com o curso. Muito além das medidas de segurança, estamos aprendendo a enxergar nosso colega de forma mais humana”, declarou.

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