sábado, 05 de dezembro de 2020

João Pessoa
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Confira quais são os itens proibidos na lista de material escolar

Da redação com assessoria / 04 de janeiro de 2016
Foto: Divulgação
Começo de ano e os pais saem às compras em busca das imensas listas de material escolar. Além das enormes filas, os consumidores ainda precisam lidar com alguns itens abusivos nas listas. Por conta disso, o secretário do Procon de João Pessoa, Helton René, orienta os pais sobre o que as escolas podem ou não cobrar de material para o ano letivo.

Sobre o que é plausível ou não constar em uma lista de material escolar, Helton René explica que ficam de fora da lista, por exemplo, qualquer item de uso coletivo. O secretário explica que materiais como papel ofício, álcool, gel, sabonete, papel toalha, giz, álcool, canetas para lousa, cartucho ou toner para impressora, guardanapos ou mesmo um volume grande de resmas de papel sulfite tem seu custo embutido na mensalidade escolar. Material de escritório também são de inteira responsabilidade da escola.

Além disso, os materiais cobrados na lista devem ter seu uso justificado. Os itens usados na produção pedagógica, precisam ser precedido de um plano de aula.

A escola também é proibida de comercializar material escolar. “O CNPJ da escola é relacionado a um serviço educacional, então ela não pode comercializar de forma alguma material em seu estabelecimento e nem indicar local para o consumidor adquirir o material”, explica Helton René.

Os pais que desconfiarem que lista de material de seus filhos tenha alguma irregularidade, podem reclamar primeiro na escola e se não resolver, podem se dirigir ao Procon e fazer uma denuncia anônima. “Os pais algumas vezes tem medo de represálias ao filho dentro da escola, mas nós saberemos dar o encaminhamento correto e garantir o sigilo”, reforça.



Confira os itens que não podem constar da lista de material escolar:

– Álcool;



– Algodão;

– Argila;

– Balde de praia;

– Balões;

– Bolas de sopro;

– Brinquedo;

– Caneta para lousa;

– Canudinho;

– Carimbo;

– Cartolina em geral;

– Cola em geral;

– Copos descartáveis;

– Cordão;

– Creme dental;

– Disquetes, CD’s e DVD’s (ou outros produtos de mídia);

– Elastex;

– Envelopes;

– Esponja para pratos;

– Estêncil a álcool e óleo;

– Fantoche;

– Feltro;

– Fita dupla face;

– Fita durex em geral;

– Fita para impressora;

– Fitas decorativas;

– Fitilhos; – Flanelas;

– Garrafa para água;

– Gibi infantil;

– Giz branco e colorido;

– Glitter;

– Grampeador e grampos;

– Isopor;

– Jogo pedagógico;

– Jogos em geral;

– Lã;

– Lenços descartáveis;

– Livro de plástico para banho;

– Lixa em geral;

– Maquiagem;

– Marcador para retroprojetor;

– Massa de modelar;

Material para escritório (sem uso individual);

Material de limpeza em geral;

– Medicamentos;

– Palitos de churrasco;

– Palito de dente;

– Palito de picolé;

– Papel em geral (exceto quando solicitado, no máximo, uma resma por aluno);

– Papel higiênico;

– Papel ofício colorido;

– Piloto para quadro branco;

– Pincel atômico;

– Pincel para pintura;

– Plásticos para classificador;

– Pratos descartáveis;

– Pregador para roupas;

– Sacos plásticos;

– Tintas em geral;

– Tonner para impressora.

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