terça, 24 de novembro de 2020

João Pessoa
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Cagepa é multada em mais de R$ 3 milhões por jogar esgoto em praias da Capital

Da redação com assessoria / 14 de janeiro de 2016
Foto: Nalva Figueiredo
A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi multada em mais de R$ 3 milhões por conta de derramamento de esgotos entre as praias do Cabo Branco e Manaíra. Ao todo, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), aplicou sete autos de infração contra o órgão estadual. Em nota, o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, destacou que o órgão não foi notificado das obstruções na rede e, portanto, teve cerceado o seu direito de defesa. Ele alegou ainda que os problemas foram solucionados em tempo hábil e irá recorrer.

No início de janeiro técnicos da prefeitura detectaram derramamento de esgotos dos poços de visita da Cagepa nas praias de João Pessoa, o que gerou sete autos de infração, cada um deles no valor de R$ 452 mil. O esgoto que estoura nas ruas escorre para as galerias pluviais, desaguando no mar.

Em 2014 a Semam recebeu 625 denúncias de esgoto clandestino. Nesta primeira quinzena de 2016 foram recebidas 91 denúncias. As áreas com maior índice dessa ocorrência são os bairros da praia, Mangabeira e Bancários.

A Cagepa

Em nota, a Cagepa destacou que todos os casos foram sanados até um dia após o recebimento dos autos, inclusive os últimos quatro - recebidos na última quarta-feira (13) - foram resolvidos antes mesmo do recebimento e, mesmo assim, a Cagepa foi multada.

“Vamos recorrer com uma defesa administrativa refutando a medida, a qual consideramos arbitrária e com valores desproporcionais, tendo em vista que a maioria das desobstruções na rede de esgotamento sanitário na orla de Cabo Branco e Manaíra são provenientes de entupimentos de poços de visita por lixo, ausência de caixas de gordura nos estabelecimentos comerciais e ligação irregular das calhas de água pluvial na rede de esgoto”, disse o presidente.

Ainda na nota, a diretoria da Cagepa contestou, “veementemente, a afirmação na nota da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que responsabiliza a Companhia como causador da poluição das praias”. “Pelo contrário. A Cagepa trabalha a favor da balneabilidade das praias, coletando e tratando o esgoto da região da orla paraibana”, finalizou.

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