quarta, 18 de setembro de 2019
João Pessoa
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Barreira do Cabo Branco: situação é grave, mas ainda não tem solução

Mislene Santos / 11 de julho de 2016
Foto: Assuero Lima
Um problema que se arrasta há décadas, que foi negligenciado pelo poder público e que necessita de ações emergências, mas que pelo visto está longe de ser resolvido. Esta é a situação da Barreira do Cabo Branco que foi inspecionada nesta segunda-feira (11) pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e representantes dos Ministérios do Turismo, Meio Ambiente e Integração Nacional durante.

A secretária de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, Daniela Bandeira, explicou que a prefeitura possui um projeto executivo já apresentado aos órgãos ambientais e que já foi concedida uma licença prévia que habilita a realização do processo licitatório para contratação da empresa que executará. Com isso, segundo ela, a licitação deve ser anunciada em breve. Ela não informou a data precisa.

“Nós estamos reunindo todos os esforços, levando em consideração alguns contratempos que tivemos em relação ao licenciamento ambiental, para fazê-la o mais rápido possível. Toda e qualquer proposta que venha a acrescentar ou ajudar a consolidar a solução definitiva do processo erosivo da Barreira do Cabo Branco é muito bem vinda”, declarou a secretária. Daniela Bandeira disse ainda que o Governo Federal já liberou R$ 6 milhões para  o início das obras.

Projeto tem que contemplar três pontos

O oceanógrafo Gilberto Alves Pekala disse que o mar não é o maior vilão da erosão da Barreira do Cabo Branco. Segundo ele, para conter o avanço do mar e evitar o desmoronamento total do ponto mais oriental das Américas é preciso executar um projeto que contemple a drenagem, a renovação de vegetação na encosta da falésia e a contenção do avanço do oceano.

“Se não trabalhar estes três pontos em conjunto é melhor não fazer nada e deixar o processo natural continuar seu curso, pois se for feita alguma intervenção para conter o avanço do mar e não fizer a drenagem na área e o reflorestamento a barreira continuará caindo”, declarou o oceanógrafo.

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SPU aguarda projeto

O Superintendente do Patrimônio da União no Estado da Paraíba (SPU), Clidevaldo Sampaio, informou que está aguardando que o órgão executor da obra, neste caso a prefeitura de João Pessoa, encaminhe a SPU a documentação necessária (autorização da licença ambiental e o projeto de contenção da erosão da falésia) para que o órgão possa emitir a portaria de execução da obra.

“A SPU contribuirá no que for preciso para emitir o mais rápido essa portaria. A partir do momento que chegar a parte de licença ambiental junto com o projeto e execução com a finalidade deste projeto, no prazo rápido nos daremos à portaria da execução da obra”, afirmou Clidevaldo Sampaio.

O gerente de projeto do Ministério do Meio Ambiente, Bruno Siqueira, declarou que veio a João Pessoa para conhecer o projeto de contenção da erosão da barreira do Cabo Branco e para estudar de que forma o Ministério poderá contribuir com a obra, inclusive com a liberação de recursos.  “Antes de qualquer coisa temos que conhecer e analisar o projeto que já existe”, ponderou.

Analista de infraestrutura do Ministério da Integração Nacional, Vaico Oscar Preto Filho, disse que ficou evidente que a situação da barreira é muito grave e que precisa ser resolvida urgentemente. “O ministério disponibiliza recursos através de convênios via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para intervenções deste tipo de proteção e combate a desastres naturais. Para tanto, o órgão público tem que apresentar um projeto devidamente aprovado nos órgãos ambientais e solicitar estes recursos”.


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