quarta, 26 de junho de 2019
João Pessoa
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Ambulantes se espalham pelo Hospital Universitário

Lucilene Meireles e Katiana Ramos / 27 de abril de 2019
Foto: Assuero Lima
Não é apenas o Centro de João Pessoa que tem sido adotado pelos ambulantes como espaço para instalar seus pontos comerciais. Outro local onde o comércio informal tem se multiplicado é na calçada em frente ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Também há vários atuando ao lado do ambulatório do HU. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) alertou que está realizando fiscalizações em toda a cidade e, quem estiver irregular, será notificado. Na área interna, porém, a responsabilidade é da superintendência do Campus.

Entre os produtos disponíveis na área externa, há frutas, verduras e até sandálias. O proprietário de uma das bancas explicou que trabalha no local há mais de um ano e que só atua nas terças e sextas-feiras pela manhã. “Não tenho cadastro na Sedurb, mas passo pouco tempo e só venho duas vezes por semana”, afirmou o vendedor Givaldo da Silva Nascimento.

A comerciante Rosângela Figueiredo, que tem um quiosque instalado há 13 anos em frente ao HU, disse que há ambulantes na área externa, mas também dentro do ‘muro’ do hospital, em frente ao ambulatório.

“Vendem de tudo, quentinha, munguzá, tapioca, cocada, bolo, salgados, refrigerantes. Isso nos trouxe prejuízo, pois pagamos impostos e eles, não. Como ficam mais próximos das pessoas, acabamos perdemos clientes”, constatou.

Para Cecília Almeida, dona de outro quiosque, a concorrência é desleal. “As vendas caíram muito e tive que reduzir a quantidade de produtos que comprava para o dia.

Precisa de rigidez, ou seja, todo mundo tem que se regularizar”, opinou.

Como cliente, Vítor Matias, que atua na área da construção civil, disse que consegue ver o lado de cada um. “Todo mundo tem que ter o seu espaço. Só precisa estar regularizado”.

Sedurb vai notificar. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) informou, através da assessoria de comunicação, que tem feito uma série de fiscalizações em relação à ocupação em calçadas, e o alerta é que, quem não estiver regularizado, deve procurar a Secretaria, levando RG, CPF, descrição da atividade. Caso contrário, será notificado e pode ocorrer, inclusive, a apreensão de mercadoria, com base no Código de Postura.

No bairro de Mangabeira, por exemplo, as vistorias feitas pelos agentes de controle urbano estão em andamento, com notificação e autuação de quem está irregular, inclusive lojas que estiverem ocupando as calçadas. No entanto, neste momento, as ações estão concentradas no Centro da cidade, onde a situação estava mais crítica.

A partir de 1º de maio, com a convocação dos 70 aprovados no concurso de agente de controle urbano, o trabalho passa a ser focado nos bairros. A Sedurb reforçou que as fiscalizações são permanentes. No início do ano, entre os meses de janeiro e fevereiro, uma ação pontual foi realizada na orla do Cabo Branco, onde havia uma ocupação grande de ambulantes, e o cenário do local foi modificado, liberando o espaço para pedestres.

Responsabilidade



Por sua vez, a assessoria da UFPB reforçou que o ordenamento de ambulantes na parte externa da instituição é de responsabilidade da Prefeitura, por meio da Sedurb. Segundo a assessoria, no caso dos comerciantes que atuam dentro das dependências da universidade, há os permissionários. No entanto, com relação aos ambulantes que fica no interior do Campus, não há normas que proíbam a comercialização de alimentos no espaço.

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