quarta, 17 de outubro de 2018
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IPP é descredenciado do SUS; funcionários e famílias de pacientes protestam

Lucilene Meireles / 27 de março de 2018
Foto: NALVA FIGUEIREDO
Servidores e familiares de pacientes do Instituto de Psiquiatria da Paraíba (IPP) protestaram, nessa segunda-feira (26), contra o descredenciamento da unidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles fecharam os dois sentidos da Avenida Cruz das Armas, abrindo uma das faixas apenas por alguns minutos, causando engarrafamento.

O ato foi acompanhado pela Semob e Polícia Militar. A reclamação é que os leitos do Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm) são insuficientes para atender a demanda vinda do IPP, denúncia confirmada por um psiquiatra que abandonou o plantão no Pasm e fez boletim de ocorrência relatando a superlotação. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) garante que não vai faltar assistência aos usuários do SUS.

O IPP deixou de receber novos pacientes desde o dia 5 de março, seguindo determinação do Ministério Público Federal (MPF) que considerou precárias as condições estruturais do prédio. Porém, os servidores da unidade garantem que é possível continuar atendendo.

O enfermeiro Alexander Carvalho acrescentou que as mudanças são aos poucos. “Não dá para mudar tudo da noite para o dia. Estamos nos adequando”.

O presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba (Sindesep), Roberto de Andrade Leôncio, explicou que a ideia do protesto foi chamar a atenção de parlamentares e da população para a situação.

“Houve um ofício do secretário do município proibindo a internação nesse hospital e até da ambulância trazer porque não interna mais. Bloqueou tudo. Quem está internado, permanece até receber alta. Após a alta, não recebe mais pacientes. Eu acho que isso é um grande desrespeito. Eles (os pacientes) surtam do dia para a noite e não tem como controlar. Se vai para um Caps (Centro de Apoio Psicossocial), funciona precariamente durante o dia, e à noite não funciona”, desabafou.

Médico abandona plantão. No dia 16 de março, um médico do Pasm (Pronto Atendimento em Saúde Mental) abandonou o plantão. “Ele foi à 9ª Delegacia e prestou queixa porque não havia condições de atender os pacientes, e nem o Juliano Moreira ou outros hospitais poderiam receber”, relatou o sindicalista Roberto Leôncio, que repassou uma cópia do boletim de ocorrência, feito à 1h12.

O documento mostrou a justificativa do profissional. “(O médico) veio comunicar que está fechando o plantão da emergência psiquiátrica do Pasm, localizado no Completo Hospitalar Governador Tarcísio Burity, em Mangabeira, em virtude de haver superlotação, com mais de duas vezes a capacidade de pacientes internados, já que tem capacidade para oito internos e, no entanto, existem dezessete”, diz o BO. O documento relata ainda outra irregularidade.

“Inclusive, com leito-chão e que não há leitos de retaguarda em hospitais de referência da rede. Os atendimentos serão remanejados para o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, o qual já foi comunicado, como também ao Samu para redirecionar os pacientes”, conclui a denúncia. A reportagem não conseguiu ouvir o médico.

Roberto Leôncio afirmou ainda que, no Brasil, foram descredenciados 40% dos leitos, mas não fecharam hospitais. “Na Paraíba, houve um descredenciamento de 80% dos leitos para esses pacientes. Se esse pessoal ficar fora do hospital, corre risco a população, os familiares, podendo causar mortes como ocorreu no antigo PAM de Jaguaribe. E ele vai ser preso ou morto por qualquer pessoa sem saber a deficiência mental que ele tem”, completou.

Assistência continua. A SMS informou, através da assessoria de comunicação, que continua prestando assistência aos usuários da rede SUS nos Caps e nas residências terapêuticas. As internações só ocorrem quando necessário, ou seja, casos graves, como surto ou tentativa de suicídio. Neste caso, os pacientes são encaminhados para o Pasm, que funciona no Ortotrauma de Mangabeira. Já os atendimentos são realizados nos quatro Caps, dos quais três funcionam 24h.

Caso não haja vaga suficiente no Pasm, há ainda o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, que é conveniado com o município.

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