quarta, 03 de março de 2021

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Paraíba é o 12º do Brasil em equipamentos, mas legislação estadual é omissa sobre esportes

Raniery Soares / 25 de maio de 2017
Foto: Walter Rafael/Secom-PB
A Paraíba é o quinto do Nordeste com maior número de equipamentos esportivos geridos pelo Estado. No ranking geral do país, a posição é a 12ª. Porém, mesmo com boas posições, é o único estado que não trata sobre a legislação esportiva em sua constituição.

Esses dados constam na pesquisa do IBGE divulgada ontem, sobre como o esporte é executado nos estados brasileiros e mostra que estados como Pernambuco (21º no Brasil e 7º no Nordeste) e Rio Grande do Norte (24º no Brasil e 8º no Nordeste), que também são referência no esporte de alto rendimento, ficaram para trás no contexto geral do estudo.

A pesquisa retratou dados como legislação e mostrou que a constituição da Paraíba não trata sobre o esporte, como também ainda não instituído o Sistema Estadual de Esporte e por consequência, o estado não tem o Conselho do Esporte, mesmo possuindo um Fundo Estadual do Esporte, criado desde 2014.

O Conselho instrumento é considerado um dos mais importantes para consolidar a gestão de políticas públicas na área esportiva.

Equipamentos como campo de futebol, piscina e pista de atletismo, que a pesquisa também buscou a existência desses itens nas escolas, a Paraíba ficou fora deste cenário, já que das 46 escolas listadas com espaços para a prática esportiva, todas possuem apenas ginásios.

Sobre praças esportivas administradas pelo Estado, a Paraíba possui onze, onde nesta relação entram estádios como Almeidão e Amigão, o ginásio Ronaldão e o parque aquático da Vila Olímpica Parahyba.

Em relação às leis, na Paraíba possui dispositivos legais que regulamentem questões como Bolsa Atleta, além de incentivos e isenções fiscais para o esporte. Porém, não existe nenhuma lei que regulamente as subvenções direcionadas ao esporte, como também projetos esportivos.

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