segunda, 19 de agosto de 2019
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IBGE revela que PB tem mais de 36 mil morando em risco

Lucilene Meireles e Katiana Ramos / 29 de junho de 2018
Foto: Assuero Lima
Mesmo sendo o segundo Estado do Nordeste com o menor número da população exposta em áreas de risco, a Paraíba ainda tem 36.395 pessoas vivendo nesta situação. É como se todos os habitantes do município de Monteiro, no Cariri, estivessem nessas circunstâncias de moradia. O total da Paraíba representa 2,2% do total de municípios monitorados no Estado e faz parte da publicação Base Territorial Estatística de Área de Risco (Bater), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que se baseou no Censo Demográfico 2010. O estado de Sergipe tem o menor quantitativo, com 6.394 moradores.

Na Paraíba, só João Pessoa concentra 38,1% de pessoas morando em áreas de risco, como sopés de barreira e margem de rios. Na sequência, aparece o município de Alagoa Grande, Brejo, que tem 9,8% dessa população em condições de moradia precária.

No caso de João Pessoa, o coordenador da Defesa Civil Municipal, Noé Estrela, revelou que a Capital tem, atualmente, 27 áreas de risco. Segundo ele, o principal responsável pela redução de famílias vivendo em moradias precárias e com imóveis em risco de desabamento são os programas habitacionais da Prefeitura. “De 2013 para cá foram mais de duas mil famílias relocadas para moradias seguras somente por meio dos programas de habitação social. Além disso, nós ainda fazemos ações preventivas, como a limpeza dos rios”, explicou Noé Estrela.

Com relação ao governo do Estado, o gerente executivo da Defesa Civil Estadual, George Saboia, foi procurado, mas as ligações não foram atendidas.

Problema longe do fim

Os índices parecem positivos, mas as perspectivas para o futuro são desanimadoras. Com a urbanização desenfreada e a falta de iniciativa dos municípios, a tendência é que as pessoas continuem morando nessas áreas e outras passem a viver nelas.

Quem afirma é Marco Suassuna, urbanista, mestre em Desenvolvimento do Meio Ambiente e professor do curso de Arquitetura e Urbanismo, do Unipê.

“Isso é um sintoma em relação ao processo acelerado de urbanização excludente e impactante, ao longo dos anos. Na paisagem urbana, vemos favelas e áreas precárias como resultado da desigualdade. São poucos proprietários com muita renda e terra, e muita gente sem terreno para sua moradia. E o desemprego também é um aspecto que afeta essas questões”, observou Marco Suassuna.

Para o especialista, combater o problema habitacional que leva estas pessoas a viverem em áreas de risco, precisa de uma série de ações como políticas públicas para geração de emprego e renda, políticas para urbanização das comunidades carentes.

“Às vezes, moram nessas áreas porque não têm acesso a financiamento. Há casos, inclusive, de morarem em áreas passíveis de serem regularizadas”, destacou.

Especialista aponta soluções

Nas áreas de risco, a população precisa ser relocada para moradias dignas, e isso pode ser feito com a geração das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Elas podem ser um terreno ocioso.

“Por exemplo, se há um proprietário de terras muito rico, ou uma empresa com grande quantidade de terras, e há muita gente sem moradia, a prefeitura pode fazer um levantamento cadastral desses proprietários e acionar o Ministério Público para mostrar que a terra é ociosa. Se ele não cumpre a função social, a prefeitura pode desapropriar para converter em Zeis”, explicou.

O pagamento pela terra ocorre em torno de dez anos com valor abaixo do mercado.

As Zeis, conforme Marco Suassuna, podem ser em terrenos vazios, mas também em edifícios ociosos. Outra possibilidade é reconstruir os imóveis em áreas próximas aos antigos. O bairro São José passa por esse processo em que as pessoas ficam na mesma localidade, mas não estão mais em área de risco.

Estratégias para reduzir pessoas em área de risco estão sendo pensadas pelo mundo. Na Espanha, foi aprovada recentemente uma lei prevendo que 30% da produção de imóveis sejam voltadas para moradia social, conforme o urbanista. São Paulo também abraçou a ideia, com um percentual de 10%. “Em bairros como Tambaú, Cabo Branco, Manaíra, onde o mercado de construção civil está atuando, isso poderia ser feito, gerando receita para a prefeitura e lucros para as construtoras”, frisou. Ele lembrou que a venda do imóvel não pode ser para investidores. Se a moradia foi cadastrada para esse instrumento, a prefeitura tem a preferência, porque volta novamente para famílias carentes.

Para o futuro, a expectativa de Marcos Suassuna, é de que, diante dessas novas idéias e atuaizaçção do plano diretor de João pessoa, o cenário comece a mudar.

 

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