sexta, 19 de julho de 2019
Habitação
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MPF vistoria a Vila Nassau onde pretende construir o Parque Ecológico

Ainoã Geminiano / 05 de junho de 2019
Foto: Assuero Lima
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública Federal e a Defensoria Pública Estadual, fizeram uma visita à comunidade Vila Nassau, de onde famílias estão sendo removidas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), que pretende construir no local o Parque Ecológico Sanhauá. A visita foi para inspeção de casas não autorizadas para demolição, que teriam sido afetadas pela derrubada das casas autorizadas. Durante a visita, o procurador José Godói Bezerra afirmou que a Prefeitura terá que reparar os danos e chamou de ilegal a forma como a prefeitura quer retirar moradores tradicionais da região.

O procurador José Godói disse que o motivo da inspeção foi o recebimento de denúncia de que casas de moradores históricos terem sido afetadas pela demolição. “Ao que nos consta até agora, as casas demolidas eram de moradores que estavam há pouco tempo na comunidade e que concordaram em sair. O dono do imóvel tem o direito de cedê-lo e não há nada ilegal em a Prefeitura demolir. O problema é que essa demolição danificou instalações hidráulicas e até paredes das casas de pessoas que não autorizaram a demolição. Estamos fazendo uma inspeção técnica e a Prefeitura terá que reparar esses danos, deixando as casas como estavam”, disse.

“Há cerca de dois anos, eu mesmo estive aqui, acompanhando uma reunião com a secretária de Habitação do município, Socorro Gadelha, momento em que foi apresentado um terreno aqui mesmo na região, também foi apresentado um projeto de construção dos apartamentos e tudo foi aceito pelos moradores. Era a forma correta de fazer a relocação das famílias. Mas isso não foi executado”, disse o procurador José Godói, com relação ao projeto de remoção das famílias para a construção do Parque Ecológico Sanhauá.

O procurador disse que o dever constitucional do MPF é defender os direitos das comunidades tradicionais.

A presidente da Associação de Mulheres da Comunidade Porto do Capim, Adriana de Lima, que também foi recebida pelos representantes dos órgãos federais, denunciou que as pessoas que entraram em acordo com a Prefeitura para saírem da região, não são moradores tradicionais da região.

“Quando a Prefeitura começou a falar no projeto de revitalização dessa região, muita gente começou a se mudar pra cá, pra morar de todo jeito aí, já sabendo que chegaria um momento que haveria retirada e eles poderiam ganhar casa. Esses de cara concordaram com as demolições. Mas os verdadeiros moradores não querem sair daqui”, disse.

Ela disse ainda que todas as comunidades da região, incluindo a Vila Nassau, estão integradas no acordo de não serem removidas para moradias em bairros distantes.

José Godói disse ainda que os apartamentos da Saturnino de Brito, para onde serão levados os moradores da Vila Nassau já são uma sobra de outro projeto feito pela Prefeitura sem consultar a população local. “Fizeram unidades em desacordo com os moradores e nem mesmo as pessoas de lá quiseram morar. Agora querem levar os moradores daqui pra lá, também sem conversar e sem saber se isso vai atender as necessidades dessas pessoas”, finalizou.

120 famílias vão receber moradias



A PMJP, através da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), reiterou que as intervenções que estão sendo realizadas na região não são no Porto do Capim, mas sim na comunidade Vila Nassau, onde aproximadamente 120 famílias vivem em situação irregular e em condições insalubres. A área, considerada de risco pela Defesa Civil, se trata de uma invasão em área de preservação e que a população da Vila Nassau será beneficiada com apartamentos no Residencial Saturnino de Brito, a aproximadamente 1,5km do Varadouro.

Sobre construir unidades habitacionais na região da Vila Nassau, a secretária Municipal de Habitação, Socorro Gadelha, explicou que não seria um projeto viável.

Projeto. O Parque Ecológico Sanhauá foi planejado não só para potencializar o desenvolvimento do Centro Histórico da Capital, mas também resolver problemas históricos da região. A Área de Preservação Permanente, que tem 193mil m², será completamente recuperada.

"Apresentamos um projeto na Área Dois, só que quando fomos desenvolver se tornou tecnicamente inviável, porque eram 36 unidades habitacionais e se fazia necessário construir uma estação elevatória, que seria muito custosa. Isso inviabilizou o projeto porque só a estação elevatória sairia proporcionalmente mais cara que a própria construção das unidades habitacionais" falou a secretária Municipal de Habitação, Socorro Gadelha.

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