quinta, 18 de abril de 2019
Cidades
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Falta pavimentação em quase 60% das ruas de João Pessoa

Lucilene Meireles / 08 de março de 2019
Foto: Assuero Lima
A pavimentação das vias valoriza os imóveis e promove um aspecto organizado aos bairros, mas em João Pessoa, quase 60% delas estão, literalmente, no barro, de acordo com dados da Secretaria de Planejamento (Seplan). O pior é que esse percentual pode ser bem maior, já que diversas vias que constam como pavimentadas na Prefeitura da Capital, na realidade, não são. Moradores dessas localidades afirmam que a cobrança de impostos, como o IPTU, é feita religiosamente, mas garantem que os recursos não têm sido investidos nesse tipo de melhoria. Um exemplo é o bairro Alto do Mateus, onde várias ruas estão nesta situação.

A garçonete Paloma Dias da Silva Souza, que mora na Rua Missionária Olívia Lopes Catão, disse que os problemas são piores no período chuvoso, quando a lama toma conta e os buracos são ampliados pela força da água da chuva.

Na Rua Santa Margarida, a dona de casa Rejane Silva contou que várias ruas foram calçadas através de um projeto do Governo do Estado. “O problema é que, assim como a rua onde moro, as que têm meio fio são registradas na prefeitura como calçadas, ou seja, se constam como tal, quem faz o projeto não vai programar o serviço de novo”, afirmou.

Parte da rua ganhou calçamento, mas foi feito por particulares da construção civil. “Tiveram que calçar um trecho porque, do contrário, a obra não seria liberada pelo banco que financia”, observou. Além disso, segundo ela, o ponto que liga uma via calçada a outra que não é acaba acumulando água quando chove e prejudicando o calçamento que foi feito.

Para quem vive no bairro do Rangel, a realidade não é diferente. A moradora Rejane Marinho disse que mora na Rua Rangel Travassos há mais de 10 anos e, nesse tempo, perdeu as contas de quantas vezes tentou conseguir o calçamento da via. “Já fiz várias reivindicações, bati de porta em porta na casa dos moradores para fazer abaixo-assinado. Calçaram parte da rua, mas não concluíram. Voltei a solicitar o serviço, porque quando chove, ninguém passa e aqui tem idoso, cadeirante, criança. A Prefeitura veio, mediu, mas não fez nada. Pior, fizeram a inauguração do calçamento pela metade”, contou.

Só executa obras. A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) informou que é responsável apenas pela execução das obras de pavimentação. As definições de quais vias serão beneficiadas são da Seplan. Ainda segundo a Seinfra, para solicitação de pavimentação a população deve participar das plenárias do Orçamento Participativo do seu bairro. Outra forma é por meio do Programa IPTU Cidadão, vinculado à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

IPTU Cidadão. O ‘IPTU Cidadão’ é viabilizado por meio de parceria entre a Emlur e as Secretarias de Finanças (Sefin) e Seinfra do município. A concretização se dá a partir da adesão do usuário à compensação de tributos vencidos ou a vencer do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR).

De acordo com a assessoria de comunicação da Autarquia, para solicitar a inclusão da via no programa IPTU Cidadão, o usuário deve dirigir-se à Emlur, na Divisão de Obras (Diob). A Emlur fica na Avenida Minas Gerais, 177, Bairro dos Estados. Posteriormente, a demanda será encaminhada à Seinfra para a elaboração do projeto orçamentário e especificações técnicas. Caso essa avaliação corresponda às possibilidades orçamentárias da PMJP, é solicitada abertura de conta bancária vinculada à Sefin.

Com relação ao tempo, depende da avaliação técnica feita pela Seinfra, e isso, conforme a Emlur, inclui a extensão da rua, declividade, pontos de escoamento para galerias pluviais, entre outros aspectos.

Se for atingido o orçamento proposto para a pavimentação, o serviço é executado mesmo que algum morador esteja inadimplente com o IPTU. Caso a via conste como pavimentada na PMJP e não esteja, a informação correta irá constar no relatório do engenheiro da Seinfra.

Sem resposta

A reportagem tentou contato com a secretária da Seplan, Daniella Bandeira, para saber porque algumas ruas não calçadas constam como calçadas e quais os critérios para que as obras de pavimentação aconteçam, mas até o final desta edição a gestora não respondeu aos questionamentos.

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