segunda, 20 de maio de 2019
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Estudo tenta salvar a Igreja de Bonsucesso, em Lucena

Aline Martins / 14 de abril de 2019
Foto: Fernando Oliveira
No meio da vegetação de Mata Atlântica resiste uma parte histórica do município de Lucena, no Litoral Norte do Estado da Paraíba. As ruínas da Igreja de Bonsucesso, construída no final do século XVIII pelos padres da Ordem Carmelita, se confundem com a natureza no seu entorno. Estruturalmente é feita em alvenaria de pedra calcária e arenito, e apoiada em uma gigante gameleira centenária. No entanto, toda essa beleza está ameaçada pela exploração turística predatória. Além de pichações provocadas por vândalos, estudiosos identificaram uso das trilhas destinadas aos pedestres sendo utilizadas por veículos. Para tentar salvar esse patrimônio, pesquisadores estão fazendo um levantamento socioambiental na área para pedir que o espaço se torne Unidade de Proteção Integral.

Desde 2017, estudiosos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) identificaram o uso descontrolado das trilhas que dão acesso às Ruínas de Bonsucesso como o descarte irregular de lixo, poluição sonora devido ao uso de paradões automotivos e o tráfego de veículos do estilo quatro por quatro nos espaços destinados apenas ao pedestre. Isso tem causado uma violação da área de forma predatória.

“Caso nada seja feito para proteger, há um sério risco de no futuro não mais existir este espaço”, comentou o professor doutor de Ecologia e Conservação, Cláudio Natividade, que coordena o projeto que pretende preservar o espaço. Ele destacou que o local sofre com o abandono do poder público.

Segundo o professor, o projeto do Monumento Natural do Mirante do Rio Miriri, que conta com o apoio de professores, estudantes e funcionários, visa realizar um levantamento e caraterização socioambiental desta área que tem potencial para criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral, dentro da categoria Monumento Natural. Este projeto será voltado para a preservação do Mirante do Rio Miriri (Mirarim) na faixa costeira compreendida entre a praia de Camaçari e a foz do Rio Miriri.

“Trata-se de um diagnóstico socioeconômica, ambiental e fisiográfico do entorno da Igreja Carmelitana e do Mirante, em Lucena, com a finalidade de solicitar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a criação de uma Unidade de Proteção Integral das ruínas do Bonsucesso. Além de preservada, também será permitida a visitação, mas de forma sustentável e ecológica”, comentou.

No ano passado, Cláudio Natividade informou que foram dados os primeiros passos em busca de parcerias para o projeto de preservação das ruínas do Bonsucesso. Além da busca pelo Instituto Chico Mendes, contou que formou parcerias com associações para discutir vandalismo, organizar ações de conscientização e cobrar do poder público medidas de proteção.

A proposta de tornar a área Unidade de Proteção Integral formará uma corrente ecológica. Cláudio Natividade explicou que se trata de uma região muito próxima à Área de Proteção Ambiental de Mamanguape e que possui grande beleza cênica e predominantemente constituída de Áreas de Proteção Permanente (APPs) como falésias, estuários, restingas e praias arenosas – onde não há ocupação humana.

“A foz do Rio Miriri e as praias desta área são habitats frequentes do peixe-boi marinho (Trichechus manatus) que se encontra em perigo. A área como um todo sofre diversos impactos negativos decorrentes do turismo descontrolado e necessita de medidas urgentes a fim de cessar os danos e garantir sua conservação em longo prazo”, frisou.

"Existem pessoas que vêm só para visitar as trilhas e as ruínas, mas outras só fazem bagunça e a solução que vemos para preservar é tornar uma Unidade de Conservação Integral." - Cláudio Natividade, professor doutor de Ecologia e Conservação

Unidades abandonadas



Embora sejam protegidas por leis ambientais, algumas Unidades de Conservação (UC) estão abandonadas pelos poderes públicos na Paraíba. De acordo com o geógrafo, consultor ambiental e mestre em Gestão Ambiental, Rogério Ferreira, 99% delas estão abandonadas a sua própria sorte. “Algumas estão sendo utilizadas por agências e promotores de turismo, ou mesmo por esportistas de aventura, da forma e razão que eles queiram. Outras estão livres ao uso e ocupação por caçadores e lenhadores. O que está contrário a lei. Independente de ter ou não uma lei regendo o uso racional e organizado, os locais deveriam ser utilizados pelos órgãos competentes para educação ambiental e trabalhos fora da sala de aula, promovidos por escolas, buscando uma consciência ambiental destes lugares”, comentou.

De acordo com o geógrafo, as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) como margens de rios (como o Rio Paraíba), topos de morros (que evita desabamento), reservas de matas (que evita desequilíbrio ecológico e mantém um ambiente mínimo de vida da fauna e flora) são protegidos pelo Código Florestal e pelas leis de crimes ambientais. “Algumas destas áreas têm um significado ainda maior como a Mata do Buraquinho, em João Pessoa, e a Mata do Pau de Ferro, em Areia, que abrigam um grande manancial de água que são importantes para o meio ambiente”, comentou. Além dessas, Rogério Ferreira, contou que em Mamanguape, Litoral Norte, há a segunda maior reserva da espécie de pau-brasil do País que é a Mata do Pau-Brasil.

Areia Vermelha, que abriga uma riqueza de corais e espécies associadas; o Vale dos Dinossauros, que tem a maior trilha de pegadas do mundo, e a Pedra da Boca, em Araruna, que tem resquícios de flora típica de topo de morro isolado pela situação geografia, também são outras áreas protegidas por lei. “Elas possuem uma relevância por conta da procura para turismo e esportes”, comentou, acrescentando que há 17 unidades na Paraíba sob administração de Federal, Estadual e municipal. O especialista contou que, se procurado, o órgão dirá que está fazendo alguns planos de manejos necessários, mas não sinaliza para colocar gestão em nenhum deles (salvo Mata do Buraquinho).

O Estado é obrigado a proteger no mínimo 10% do seu território, mas para o pesquisador pouco foi feito.

"Infelizmente, na contramão do que vem ocorrendo até mesmo no Brasil, onde algumas Unidades de Conservação estão sendo passadas para a iniciativa privada por meio de uma PPP (Parceria Público Privada), nosso Estado continua alheio a sua responsabilidade e necessidade de intervir para estas Unidades de Conservação funcionem dentro do padrão exigido e com eficiência financeira. A exemplo de Fernando de Noronha, Foz do Iguaçu, e outras terceirizadas, quando reconhecidas a incapacidade do órgão, em detrimento de seu abandono como vem ocorrendo aqui." - Rogério Ferreira, mestre em Geografia

Fiscalização a cargo do município



O chefe da Divisão Técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na Paraíba, Geandro Guerreiro, informou que a fiscalização ocorre quando há denúncias ou quando é notada, por meio do satélite, o desmatamento, por exemplo, em uma determinada localidade. A princípio, a fiscalização fica por conta do município, como o caso das Ruínas do Bonsucesso. Já em relação as Unidades de Conservação, fica por conta dos órgão responsável pela administração daquele local.

“Em algumas situações que o município não pode conter o desmatamento, por exemplo, pode pedir o apoio do Estado e se ainda for necessário, a instância federal", revelou.

Lucena. A secretária de Turismo do município, Socorro Leite, comentou que há 30 dias a Prefeitura criou a Secretaria do Meio Ambiente que ajudará na fiscalização e no ordenamento do meio ambiente. Para poder pedir licença, multar e a execução de obras se faz necessário ter esta Secretaria.

“Já temos a Secretaria e estamos estruturando porque para funcionar ela precisa de técnicos, advogados, de profissionais para atuar na defesa do meio ambiente”, comentou Socorro Leite, informando que as ações terão o intuito de proteger as áreas como praias, mangues, as ruínas do Bonsucesso e o Rio Miriri.

Sem resposta. A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) também foi procurada, mas até o fechamento não encaminhou resposta.

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