quinta, 21 de janeiro de 2021

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Estudo confirma falhas operacionais Conselhos Tutelares na Paraíba

Lucilene Meireles / 29 de maio de 2016
Foto: Assuero Lima/Arquivo
“Temos que ter muita cautela com a politicagem dentro do conselho. O interesse não é com a criança e o adolescente. Poucos conselheiros querem se envolver no seu dever para não desagradar a A ou a B. Além disso, o salário é sedutor. Ficamos numa situação de ter que saber separar o joio do trigo”, constatou a promotora Soraya Escorel, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente (Caop) da Paraíba, ao tomar conhecimento do Relatório Diagnóstico ‘Ações de Enfrentamento às Violações contra Crianças e Adolescentes’ a partir dos Conselhos Tutelares de João Pessoa, lançado esta semana pela Casa Pequeno Davi.

Ela afirmou que os promotores de Justiça da Criança e do Adolescente dos municípios são responsáveis por cobrar dos Conselhos Tutelares informações sobre o andamento dos processos e mais qualidade no trabalho realizado, mas que isso não acontece na realidade. “É inadmissível chegar ao conselho, relatar um caso e não haver sequer a colocação numa ficha daquilo que chegou”, frisou. Da amostra de 396 processos analisados, 15 não tinham ficha de atendimento.

Na Capital, o promotor da Infância e Adolescência, Alley Escorel, disse que o Ministério Público está atento. “Pedimos explicações de toda apuração das denúncias que chegam aos conselhos, caso a caso, que providências foram tomadas. Isso é rotina”, afirmou.

Porém, não há cobrança em relação à forma de organização dos conselhos. “Não posso dizer que têm que se organizar, que a fichinha tem que ter isso. Não se tem condições de acompanhar mais de 1.500 processos cada passo que está dando”, acrescentou.

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