terça, 20 de abril de 2021

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Falta de defensores gera superlotação nos presídios

Redação com assessoria / 12 de janeiro de 2017
Foto: Nalva Figueiredo
A falta de defensores públicos é um dos motivos para a superlotação nos presídios na Paraíba. Hoje, as 74 unidades prisionais, entre presídios e cadeias públicas, abrigam 11.894 apenados, mas a sua capacidade é de 5.500 vagas. O Estado tem a quarta maior população carcerária do Nordeste. Desse total, 38,3% são de presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda aguardam a atuação de um defensor para agilizar o processo de julgamento.

Os dados integram o relatório “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de levantamento realizado por um portal de notícias nacional. O documento traz uma radiografia do sistema penitenciário nacional, incluindo as 74 unidades prisionais inspecionadas na Paraíba.

O promotor Samuel Miranda Coreles, que atua na 6ª Promotoria de Sousa, no Sertão, participou do relatório. Para ele, a superlotação e o quantitativo dos presos provisórios na Paraíba refletem o cenário de violência no Estado.

Segundo um dos integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura, Olímpio Rocha, a maior queixa dos detentos dos presídios e do sistema socioeducativo é a falta de defensores públicos para acompanhar os processos de cada um. Ele também conta que muitas vezes um simples pedido de progressão de regime não é feito por falta desse profissional.

Um exemplo do risco das superlotações aconteceu recentemente em Patos. Detentos do Presídio Romero Nóbrega iniciaram uma rebelião na unidade prisional, onde dois presos morreram e dois ficaram feridos e foram levados para o hospital da cidade. Na ocasião, um dos presos estava armado com um revólver calibre 38 durante a confusão dentro da unidade. Posteriormente a Polícia Civil confirmou que o motim foi causado por uma briga pelo controle de uma facção criminosa.

Outra bomba-relógio na Paraíba é a Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Róger, localizada em João Pessoa (PB). A unidade tem 540 vagas e abriga 1.460 internos.



Crise carcerária -  O País vive uma crise carcerária. Este ano, o Brasil acompanhou o massacre em Manaus com 60 presos mortos. Os presídios estão lotados e muitos apenados poderiam estar soltos. Estima-se que 42% dos presos no país sejam provisórios, quando a média mundial é de 22% e nos países desenvolvidos fica em torno de 8%. Muitos, sem acesso a um Defensor Público, se veem obrigados a fazer parte de facções para conseguir um advogado.

Pedrinhas - Vale lembrar que em 2014 o sistema penitenciário do Maranhão, enfrentava uma grande crise no presídio de pedrinhas, quando foram registrados, inclusive, casos de canibalismo. A intervenção da Defensoria Pública daquele Estado ajudou a solucionar as questões mais urgentes daquele caótico sistema prisional. A atuação da Defensoria foi reconhecida como essencial para solucionar a crise.

Déficit - Atualmente, o quadro atual de defensores só é suficiente para atender 24 municípios paraibanos. O Estado é o único da federação que nunca nomeou nenhum defensor concursado. Mesmo diante de todo o problema constatado, o Governo do Estado continue impedindo a nomeação dos aprovados no concurso para suprir as demandas na maioria dos municípios paraibanos. Conforme documento enviado à Casa Civil, no qual os primeiros aprovados foram nomeados pelo Defensor Público Geral, mas estão impedidos de entrar em exercício porque a pasta se omite em dar publicidade oficial às nomeações.

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