sábado, 26 de maio de 2018
Entrevista
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Entrevista: Manipulação genética só deve ser usada para tratamento

Luiz Carlos Sousa / 10 de setembro de 2017
Foto: Francisco Varela Neto
A professora da UFPB Ana Paula de Albuquerque está preocupada com a evolução das pesquisas científicas sobre manipulação genética. Segundo ela o conhecimento já chegou ao ponto de possibilitar aos pais, se quiserem, modificarem genes no embrião, que mudem características estruturais e citou como exemplo, um caso ocorrido nos Estados Unidos, onde pais surdos colocaram o gene da surdez no filho. Na conversa com o Correio Entrevista, no Portal Correio, Ana Paula alerta para as questões éticas envolvendo uma decisão como essa e diz que o Direito ainda está tentando solucionar os conflitos sociais que surgiram com a inovação científica.

 

- O Direito já soluciona conflitos surgidos com a manipulação genética?

- Estamos tentando. A tecnologia anda muito rápida e as normas jurídicas que temos hoje não estão aptas a solucionar todos os problemas. As possibilidades que a manipulação genética, por exemplo, está trazendo são louváveis.



- Por exemplo?

- Poder identificar um gene que vai trazer alguma doença, antes de começar a gestação e, a partir daí, poder fazer um diagnóstico genético para só colocar no útero da mulher os genes que estariam livres dessa patologia é louvável.

 

- Alguma restrição?

- Vi casos – ainda não chegaram ao Brasil – esse que vou citar aconteceu nos Estados Unidos: a família – pai e mãe surdos colocaram o gene da surdez no embrião, porque queriam que a criança tivesse uma identidade com eles, inclusive, na questão da comunicação em Libras e na própria percepção de identidade enquanto filiação.

 

- Como o Direito vê uma situação como essa?

- Não é ético. Para o Direito, esse tipo de manipulação, inclusive, na Lei de Biotecnologia a gente tem aqui um indício. Há muito pouco falando sobre embrião, proibição da clonagem e proibição de manipulação genética. Qualquer manipulação só é aceitável para fins de tratamento.

 

- O que não foi o caso dessa situação a que a senhora se referiu?

- Manipulação como essa para fazer alguma alteração com relação à própria percepção genética e o desenvolvimento do feto como pessoa, pode gerar ações no futuro. Por exemplo, a tecnologia já possibilita o planejamento de que um filho seja um gênio da matemática ou um superatleta no futuro.

 

- Já é possível?

- Uma pessoa com mais tendência ao intelecto ou com mais tendência a práticas esportivas, mas lá na frente, na condição de adulto, esse indivíduo pode entrar com uma ação contra os pais. A pessoa pode dizer: tenho aptidão para ser um atleta, mas não queria ser um atleta. Eu gostaria de trabalhar com Física Quântica. Pela manipulação que recebeu no passado não pode mais exercer isso, ou se exercer essa profissão vai trabalhar com muita dificuldade, porque vai ter que superar as barreiras.

 

- É uma privação...

- Uma privação de sua escolha, porque geneticamente a tendência é ir por um caminho, mas mudaram essa perspectiva genética. Tenho a impressão de que algumas pessoas querem brincar de ser Deus. As técnicas de reprodução humana assistida são para tratar algum problema de saúde, alguma doença. E quando falo em saúde, penso de maneira holística: ausência de doenças e também como bem estar.

 

-O que a senhora quer dizer exatamente com isso?

- Há pessoas que não têm problemas de saúde que vão levar a algum problema de infertilidade ou esterilidade, mas pela perspectiva social, pelo modo de vida, elas não poderiam ter filhos naturalmente, da maneira comum, através da relação com outro parceiro do sexo oposto.

 

- Voltamos a precisar de um exemplo...

- Por exemplo, pessoas solteiras podem utilizar, casais homoafetivos também podem utilizar. Utilizar a tecnologia da reprodução humana assistida para superar alguma barreira – seja doença física ou uma questão do bem estar, quando peso no casal homoafetivo e na pessoa solteira – é uma coisa. E aí a gente já tem amparo jurídico para isso. Agora, manipular para direcionar o embrião e, posteriormente, o feto bebê para ser do jeito que planejou, como se fosse uma prateleira: escolher as características e colocar ali. Quero uma criança do sexo feminino, cabelos louros e olhos azuis e pele morena para ser diferente.

 

- Dá a impressão que se vai comprar um produto...

- Exatamente. É “coisificar” o ser humano. O problema da tecnologia é a gente ter a imposição de contornos éticos. É a questão do cuidado, do risco, porque a tecnologia envolve lidar com riscos, mas riscos que são bons, para serem enfrentados. Agora é preciso ter precaução.

 

- Na literatura o homem já criou outro ser, no cinema e na própria ciência com a clonagem da ovelha Dolly. A vontade de ser Deus persegue o homem há muito tempo?

- Veja o caso Roger Abdelmassih. Ela fazia isso. Quando ele estava no auge falava que podia fazer o que ele quisesse e os famosos que utilizavam a técnica através da clínica dele – tinha até o jargão: “Foi o doutor Roger que fez”. Ele dizia que era o “Deus da vida”. Perguntava se a pessoa queria escolher sexo e outras características. De qualquer maneira isso não é ético. Até o próprio Conselho Federal da Medicina, por suas resoluções, nunca permitiu.

 

- A questão, do ponto de vista ético, não pode evoluir?

- Sabe qual é a preocupação quando falo da manipulação genética? André Pereira, professor português, disse no Encontro de Saúde Luso-brasileiro, disse que a próprio homo-sapiens corre risco de extinção e surgir no lugar dele o homem nano, o homo Deus tamanhas são as possibilidades que a gente vai ter.

 

- Isso nos remete à ficção com Isaac Asimov e a obra Eu, Robô?

- Exatamente. Muita coisa que a gente via nos filmes de ficção que iria acontecer no ano 2100 ou mais está acontecendo agora. A questão do Frankenstein – se a gente for pensar no sentido de que vou manipular para nascer o que quero. Mas eu não sei qual vai ser o resultado disso.

 

- Sem falar que pode se dar características físicas estruturais, mas não as emocionais...

- Exatamente. Mas pode haver problemas na estrutura física mesmo. Veja o caso da ovelha Dolly. Ela foi clonada de uma ovelha que já tinha determinada idade. Ela teve envelhecimento precoce. A idade cronológica era uma e a genética era muito mais avançada. Bem jovem, cronologicamente falando, ela começou a ter doenças que seriam de animais idosos.

 

- Seguramente a ciência encontrará soluções para essas questões, mas e quanto à questão ética da manipulação e como o Direito vai lidar com isso?

- A questão ética é o princípio da preservação. E isso a gente já tem na Constituição: o princípio da preservação do patrimônio, cultural e genético para as presentes e futuras gerações.

 

- Essa conversa traz certo medo. Como a tecnologia em mãos de quem não tem preocupação ética alguma, pode ser utilizada?

- O problema é que a gente só sabe quando chegou. Começa toda uma pesquisa por trás e o cientista – não estou falando mal dos cientistas, até porque acredito que muito do que se tem hoje, se tem em virtude da ciência, das pessoas que realizaram uma pesquisa mais séria. Mas há os que falam que isso faz parte.

 

- E há exemplos...

- Um deles é a questão dos negros com a sífilis. Mesmo já tendo a cura, foi deixada uma população gente com a sífilis não curada para se estudar a evolução, quando já havia uma cura. Outro dia estava conversando com um médico em Coimbra, que falava que valeu a pena porque houve resultados positivos com a pesquisa.

 

- Nos remete à máxima de que após a guerra vem um período de bonança e desenvolvimento...

- Exatamente. Inclusive, esse cuidado maior com a biotecnologia, a gente começou a ter, a visualizar após a Segunda Guerra.Surgiram convenções internacionais e os ordenamentos internos começaram a ser mais cuidadosos para que aquele horror que aconteceu no nazismo não venha a acontecer no futuro. Por isso o cuidado com a ética deve ser respeitado.

 

- O que é difícil é como o Direito chega à profundidade da ciência, que exige um conhecimento específico, para decidir...

- É verdade. É complicado, principalmente para o juiz, porque se vai querer que o juiz lide com tudo. E é humanamente impossível que se tenha conhecimento profundo em todas as áreas.

 

- Um exemplo claro disso é a judicialização da saúde.

- Mas uma tomada de decisão errada também mata. A gente tem câmaras técnicas, até no Fórum em João Pessoa tem, embora não esteja funcionando como deveria. Outra coisa, vou dar um exemplo que me chegou: alguns gestores da saúde pediram ajuda com relação à judicialização.

 

- Algum caso específico?

- Um no interior de São Paulo, que me deixou muito tocada da necessidade de se ter um corpo técnico junto ao Judiciário. O caso já tinha ocorrido, mas havia a necessidade de se pensar a respeito. Era um medicamento para doentes renais. Os pacientes tiveram notícia de um medicamento milagroso. Das pesquisas, muitos pacientes estavam sendo curados. Só que havia todo um protocolo para saber se aquele medicamento servia para aquele paciente.

 

- O protocolo prevê todos os passos e com critérios científicos?

- Isso. Tem que ver o estágio da doença, características pessoas, se o paciente é hipertenso ou diabético, porque as pessoas reagem de maneira diferente, de acordo com as características individuais de cada um. Só que os pacientes na esperança de cura, recorreram à Justiça e o juiz vai lá e , muitas vezes, sentencia na emoção. Para o juiz do jeito que as coisas chegaram – ele julga pelo que tem nos autos – e o que tinha nos autos dizia que aquele medicamento era milagroso.

 

- E qual foi a decisão?

- Saiu a liminar para todo mundo. O triste dessa história é que todos os pacientes que receberam fora do protocolo vieram a óbito. A gente deve ter muito cuidado, porque  vai estar lidando com a esperança de pessoas que já vêm sofrendo há muito tempo com determinada doença.

 

- Quem se colocar no lugar do juiz verá que o peso para decidir é muito grande?

- Vai ser com emoção a decisão com aquilo que tem nos autos. E, às vezes, o paciente já não tem mais tanta esperança de vida e o juiz quer dar a ele a esperança – esperança como direito à felicidade. E para ele é a perspectiva de cura.

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