segunda, 21 de setembro de 2020

Enem
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Inscrição para o Enem termina na sexta e candidatos ainda podem buscar isenção da taxa

Luana Barros / 16 de maio de 2016
Foto: Divulgação
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam nesta sexta-feira (20). Até a manhã desta segunda-feira (16) o número de candidatos inscritos era de 4.109.314. As provas serão aplicadas nos dias cinco e seis de novembro.

Dois grupos de candidatos podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição. Estudantes que estiverem matriculados em qualquer modalidade de ensino em escolas públicas, declaradas ao Censo Escolar da Educação Básica, e forem concluintes do Ensino Médio no mesmo ano em que participarem do Enem, automaticamente, são beneficiados com a isenção da taxa de inscrição, cujo valor atual é de R$ 68.

Candidatos que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada com renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa, beneficiados pela Lei 12.799, e estudantes cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também podem ser contemplados com a gratuidade, mediante declaração de carência.

Como solicitar

O benefício pode ser requerido no ato da inscrição no Enem, exclusivamente pela internet. Além de responder o formulário padrão, o solicitante deve declarar carência socioeconômica, ou seja, responder a várias perguntas sobre sua situação social e financeira. Ele também deverá dispor dos documentos comprobatórios da situação declarada.

Vale ressaltar que se o candidato fornecer alguma informação destoante da realidade, ele pode responder por crime contra a fé pública e ser eliminado do Exame. O prazo para solicitação de isenção é sempre o mesmo destinado para as inscrições.

Resultado

A concessão ou não do benefício deve ser verificada pelo próprio participante, no site do Exame, através de consulta individual, 48 horas depois da solicitação da isenção. Os candidatos com pedidos indeferidos deverão gerar a GRU Simples na página do Participante e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido pelo Edital para ter sua inscrição confirmada e participação garantida.

 Regra

Os candidatos que obtiverem a gratuidade e que não comparecerem para a realização das provas nos dois dias de aplicação não terão direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição na próxima edição do Enem, se desejar realizá-lo novamente. A nova regra objetiva diminuir os índices de abstenção e, com isso, evitar desperdício de dinheiro público.

Caso o estudante tenha que se ausentar no exame, ele deverá justificar sua falta junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O órgão irá analisar a justificativa apresentada e decidir pela concessão ou não do benefício na próxima edição do Exame para o respectivo candidato.

Cerca de 75% dos participantes do Enem não precisam pagar a taxa de inscrição. Se você atende algum dos critérios citados acima, inscreva-se e garanta o desconto, que é dever do Estado e direito do cidadão.

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