sexta, 22 de janeiro de 2021

Educação
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Professores dos municípios pleiteiam R$ 1 bilhão do Fundef

Adelson Barbosa dos Santos / 05 de fevereiro de 2017
Foto: Arquivo
Cerca de 10 mil professores do ensino fundamental da Paraíba- em alguns casos, familiares de professores falecidos- pleiteiam na Justiça Federal recursos da ordem de R$ 1 bilhão- corrigidos monetariamente- referentes a uma diferença devida pelo Governo Federal no período entre 1996 e 2006.

A diferença é referente a recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), hoje Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Ações que tramitam na Justiça Federal pela Federação dos Servidores Municipais da Paraíba e pela Confederação dos Servidores Municipais começam a ser decididas três anos depois que foram movidas, quase todas elas com ganho de causa para os professores.

“No entanto, os municípios condenados a ressarcir aos profissionais estão apresentando dificuldades”, disse o presidente da Federação dos Servidores Municipais da Paraíba, Francisco Pereira, conhecido como Chico do Sintram. No período do Fundef, segundo ele, o Governo Federal repassou apenas 50% dos valores a que os municípios tinham direito para pagamento aos professores. Só que os prefeitos, que receberam os valores devidos pela União, por ordem da Justiça, conforme Chico do Sintram, “não querem repassar o percentual de 60% a que os professores têm direito”.

Os outros 40% deveriam se destinados a investimentos nas escolas. “Por isso, contratamos um escritório de contabilidade e outro de advocacia para podermos fazer a defesa dos professores, já que muitos ex-prefeitos não fizeram o pagamento devido e os muitos dos atuais prefeitos não estão querendo cumprir com a obrigação”, declarou o sindicalista.

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