quinta, 17 de outubro de 2019
Educação
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PB melhora índices educacionais, mas é 4º pior estado em analfabetismo

Aline Martins e Katiana Ramos / 20 de junho de 2019
Foto: Cecília Bastos/USP Imagens
A Paraíba apresentou melhora nos índices educacionais no que se refere à taxa de escolarização de crianças e anos de estudo de adultos acima dos 25 anos. No entanto, ainda tem a 4ª pior taxa de analfabetismo do Brasil. As informações estão no módulo da Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente aos anos de 2016 a 2018.

Quanto a taxa de escolarização de crianças de até 3 anos de idade, a Pnad Contínua revelou que chegou a 28,7%. Porém, percentual abaixo da média nacional (34,2%), mas acima de várias unidades da federação. No entanto, para essa faixa etária houve alterações dos percentuais, embora a situação fosse julgada como estável. Em 2016, a taxa foi de 26,7% (2016), enquanto no ano seguinte, 30,6%. Para as crianças de 4 e 5 anos, o levantamento mostrou mudanças em 2018 (92,1%) se observado o ano de 2017 que foi de 96,0% (2017). Aqueles que estavam na faixa de 6 a 10 anos, o percentual variou de 96,4% (2017) para 95,8% (2018). Dos 11 aos 14 anos, a taxa foi de 82,8% (2017) e 83,6% (2018).

Enquanto que para o público entre 18 e 24 anos, as taxas de escolarização na Paraíba, foram superiores à média nacional. Essas pessoas são aquelas que deveriam estar no Ensino Superior, se tivessem concluído o Ensino Básico adequada. No entanto, o atraso e a evasão escolar existem em todos os níveis de ensino. Inúmeros jovens nessa faixa etária já não frequentavam mais a escola ou ainda estavam frequentando as etapas da Educação Básica obrigatória. No Brasil, no ano passado, independentemente do curso frequentado, a taxa foi de 32,7%. Na Paraíba, em 2018, a taxa de escolarização para essa faixa etária era de 34,6%, valor sem alteração significativa em relação a 2017. Esse resultado apresenta uma diferença com relação aos outros indicadores, já que, neste caso, a Paraíba apresentou um resultado acima da média nacional (32,7%).

Quanto ao nível de instrução, que compreende o nível alcançado por pessoa, sem observar o tempo de duração dos cursos, o estudo mostrou que a Paraíba teve o quarto menor resultado do País. No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que finalizaram a Educação Básica obrigatória, ou seja, concluíram, no mínimo, o Ensino Médio, manteve uma trajetória de crescimento e alcançou 47,4%, em 2018. A Paraíba apresenta um nível de instrução de 36,9%, ficando novamente apenas acima dos Estados do Piauí (33,4%), Alagoas (33,7%) e Maranhão (35,2%), número abaixo da média nacional. Já o número médio de anos de estudo de pessoas acima dos 25 anos permaneceu estável, ou seja, 7,4 (2016) a 7,7 (2017/2018). Também abaixo do nacional que foi de 9,3.

O CORREIO tentou contato, por WhatsApp, com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação, mas, até o fechamento desta edição, não obteve êxito.

11,3 milhões de analfabetos no Brasil.

47,4% das pessoas com 25 anos ou mais concluíram ao menos o Ensino Médio.

Analfabetismo persiste



Embora os resultados do módulo da Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) revele uma situação estável em vários indicadores educacionais, 16,1% das pessoas acima de 15 anos ou mais de idade na Paraíba eram analfabetas entre 2016 e 2018. Os dados mostram que a Paraíba continua com altas taxas de analfabetismo quando comparado o percentual de analfabetismo do Brasil (6,8%). Esse dado torna a Paraíba a 4ª unidade da federação com maior nível de analfabetismo, ficando atrás apenas de Alagoas (17,2%), Piauí (16,6%) e Maranhão (16,3%).

A taxa de analfabetismo entre pessoas acima dos 60 anos ou mais de idade sofreu uma queda, conforme a Pnad Contínua da Educação, assim como Pernambuco e Alagoas. Enquanto na faixa etária acima de 15 anos de idade permaneceu estável. Entre os sexos, a pesquisa mostrou ainda que as mulheres foram as que mais tiveram maiores índices de queda tanto na faixa acima de 15 anos de idade quanto na acima de 60 anos de idade. Enquanto os homens até aumentaram as taxas, mas ainda sim permaneceram estáveis.

Sobre a pesquisa



O estudo do IBGE considera alfabetizado aquele que sabe ler e escrever um bilhete simples. Os dados são referentes a pessoas com 15 anos ou mais, no ano de 2018. A Pnad Contínua levanta, trimestralmente, informações sobre as características básicas de educação para as pessoas de 5 anos ou mais de idade. Em 2016, conforme o IBGE, foi introduzido o módulo anual de educação para ampliar a investigação dessa temática para todas as pessoas da amostra. Essa publicação retrata o panorama educacional da população do Brasil, no segundo trimestre de 2018, e algumas comparações com os resultados do mesmo trimestre do ano de 2017. A taxa de analfabetismo também reflete as desigualdades regionais.

Resultado visto a longo prazo



“Na educação, os resultados de uma política aplicada demoram para ser vistos os avanços, mas quando há um retrocesso, os resultados são vistos em pouco tempo”, comentou o doutor em Educação, professor do Departamento de Habilidades Pedagógicas do Centro de Educação da UFPB, Luiz de Sousa Júnior, ao observar os dados referentes as taxas de escolarização das crianças de 0 a 5 anos e do público jovem. Ainda de acordo com o especialista, a redução da taxa de analfabetismo com as pessoas acima de 60 anos ou mais não representa aplicação de políticas educacionais para essa faixa etária, mas uma diminuição do percentual populacional.

O Plano Nacional da Educação de 2014 tinha uma meta que era alcançar em 10 anos 50% de alfabetização. “Estava em uma média crescente. A partir de 2016, iniciou um desinvestimento na política educacional como um todo”, revelou Luiz de Sousa Júnior.

LDB

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei de nº 9.394, de 20/12/1996) aponta que a educação escolar é composta pela Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e Educação Superior. A Educação Básica pode ser oferecida por meio do ensino regular, da Educação Especial e da Educação de Jovens e Adultos, enquanto a Educação Superior por meio de cursos de graduação e pós-graduação.

O que diz a Famup

Por meio da assessoria de comunicação, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informou que tem desenvolvido ações de combate à evasão escolar e ao analfabetismo. Contudo, um dos desafios é driblar a queda no repasse dos recursos com o aumento da transferência de responsabilidades aos gestores municipais, ao longo dos anos.

Segundo a Famup, na Paraíba, a esmagadora maioria das Prefeituras tem o FPM como praticamente única fonte de receita. Esse repasse não é compatível com as reais necessidades dos municípios.

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