Os pais que mantêm filhos em escolas particulares, em João Pessoa, terão que encarar um reajuste de 10% até 15% nas mensalidades. Foi o que ficou definido durante reunião entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e representantes das instituições de ensino, na manhã desta quarta-feira (04). As escolas já começaram a entregar as planilhas de custo para justificar o aumento apresentando.
O secretário do Procon-JP, Helton Renê, adianta que o índice definido por cada escola deve ser plenamente justificado nas planilhas e as avaliações pela equipe técnica da Secretaria já foram iniciadas. “A planilha de custo é o parâmetro que usamos para analisar o aumento das mensalidades escolares que, para 2016, deve variar entre 10% e 15%. A planilha vai dizer se esse índice está dentro do que prevê a Lei Federal 9870/99, que norteia a majoração das mensalidades”.
O encontro também serviu para discutir a lista de material escolar e a venda do material educativo dentro da própria escola, assim como a inadimplência dos pais de alunos. O Sindicato das Escolas da Rede Privada da Paraíba representa 323 instituições educacionais cadastradas em João Pessoa nos níveis infantil, fundamental e médio.
Material escolar - Os pais devem ficar atentos ainda à lista de material solicitada pelas escolas para não comprarem o que a unidade de ensino tem a obrigação de oferecer. O Procon-JP vem realizando um trabalho educativo com as escolas sobre essa questão nas diversas reuniões realizadas desde o ano passado e a direção dos estabelecimentos de ensino particular já tem definido quais os itens da lista de material que não podem ser solicitados. “Portanto, os donos de escola sabem o que não podem pedir aos pais e eu acredito que eles não têm interesse em incorrer nesse equívoco”.
Itens irregulares na lista de material escolar
- álcool; algodão;
- Balões; bolas de sopro; plástico bolha;
- bastão de cola quente;
- botões; cotonete; maquiagem; latejoulas;
- carimbo; clipes; envelopes; estêncil; fita dupla face; fita durex (inclusive colorida), fita para impressora; flanela; grampeador e grampos; toner para impressora; material de escritório sem uso individual;
- copos descartáveis; lenços descartáveis; pratos descartáveis; sacos plásticos; talheres descartáveis; sabonete líquido, material de limpeza em geral;
- creme dental (exceto no envio diário na bolsa do aluno para seu uso exclusivo);
- caneta para quadro; marcador para retroprojetor; piloto para quadro branco; giz branco e colorido;
- palitos para churrasco; palitos para dente; palito de fósforo;
- papel contato; papel ofício (exceto colorido); papel higiênico;
- medicamentos.
