terça, 24 de novembro de 2020

Educação
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Matrícula cresce na rede pública e tem forte queda no ensino integral

Ainoã Geminiano / 30 de setembro de 2016
Foto: Ilustração Correio
As matrículas na rede pública de ensino da Paraíba tiveram um discreto aumento (1%) este ano, com relação a 2015, na soma total de séries. Por outro lado, registrou uma forte queda no turno integral, concentrada no ensino fundamental, que chegou a zerar as matrículas em setores da rede estadual. Os dados são do resultado preliminar do Censo Escolar de 2016, divulgado ontem pelo Ministério da Educação, no Diário Oficial da União. O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes municipal e estadual, estando ainda sujeito a alterações nos próximos 30 dias. As matrículas referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e educação especial. A queda de matrículas no ensino integral foi de 80% na rede estadual urbana e de 93% das escolas estaduais rurais. Em Campina Grande, as escolas estaduais da zona rural tiveram 100% de redução, fechando todas as turmas de ensino médio em tempo integral. Em João Pessoa, a redução foi de 79%, nessa modalidade, também na rede estadual. O secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade, disse que a queda é real, embora os dados sejam preliminares e atribui o fenômeno à suspensão do programa Mais Educação, do Governo Federal, que deixou de funcionar em 2015. “Era com esse programa que pagávamos os professores do segundo turno de aula. O Governo suspendeu, prometeu retomar este ano, mas não o fez e nós não tivemos como bancar os dois turnos”, explicou.

Nas escolas municipais, o Censo preliminar também aponta queda de matrículas no ensino integral, mas numa proporção menor que a rede estadual. Em João Pessoa, a redução é de 63% e 72%, entre os anos iniciais e finais do fundamental, respectivamente. Mas, segundo o diretor de gestão curricular do Município, Gilberto Cruz, esse percentual vai mudar com a atualização dos dados. “Para não deixar de matricular, muitos diretores aceitam alunos com documentação incompleta e dão prazo para um os pais. Mas infelizmente os responsáveis não comparecem e, em alguns casos, os diretores vão nas casas dos alunos pegar documentos, para que eles seja efetivamente inseridos no sistema do MEC. Por isso nossos números estão dando diferença para menos”, explicou.

Começo na escola pública

No País, os dados preliminares do Censo mostram que os anos iniciais do ensino fundamental em turno parcial concentram a maior parte das matrículas das redes municipal e estadual (10.844.700), seguido pelos anos finais do ensino fundamental, também em turno parcial (9.311.561). Não estão contabilizados nesses totais as matrículas da educação especial. A partir da divulgação dos dados preliminares, os diretores das escolas têm prazo de 30 dias para conferir e retificar os dados, se necessário, no sistema Educacenso. Finalizado o período de retificações, os dados definitivos são publicados no Diário Oficial da União.

A segunda etapa do Censo Escolar de 2016 deve ter início em fevereiro de 2017. Nessa fase, serão coletados os dados sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos declarados (aprovação, reprovação e abandono). O censo escolar é feito anualmente. Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos e a execução de programas e políticas públicas na área da educação, como a distribuição de livros, o transporte escolar, a instalação de bibliotecas e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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